16 Conclusão da Solicitação 1003471-29.2017.8.26.0481 - em: 02/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 ADVOGADO : 194284/SP - Victor Emidio Hag Mussi Lima VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0006634-34.2017.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria de Fatima Fernando Balieiro REQDO : Edivaldo José da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006635-19.2017.8.26.0481 C
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 7723 Processo 1002185-79.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Ernesto Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CRISTIANO SANTIAGO (OAB 399307/SP) Processo 1002187-49.2
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 6343 Processo 1002328-05.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - João Matias da Silva - Feito nº 2017/002412 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/04/2019 às 14:00h. Para a(s) parte(s) que solicitou a prova testemunhal, fixo o
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3040 se manifestou sobre a preliminar de coisa julgada (fls. 270-274).É o relatório. Fundamento e Decido.De acordo com o art. 337, § 1º, do CPC, verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada, sendo que uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4226 qualquer outro elemento de convicção trazido aos autos. Assim, comprovado o preenchimento dos requisitos legais (qualidade de segurado, carência, bem como incapacidade parcial e temporária), a parte autora faz jus à concessão do benefício auxíliodoença previdenciário. Consigne-se que não é o caso