Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 345 1001776-48.2020.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; GUILHERME G. STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Mandado de Segurança

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 17 0000590-11.2020.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000590-11.2020.8.26.0443; Assunto: Tráf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2371 ASSISTE O MENOR PROVA INEQUÍVOCA DA NECESSIDADE E EFICÁCIA DO EXAME COMPROVADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDA. - Advs: Anselmo Aparecido Altamirano (OAB: 112525/SP) (Defensor Dativo) - Sem Advogado (OAB: SP) - Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1001806-60.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3269 Processo 1000497-71.2020.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.E.S. - P.E.H.P. e outro - Vistos. Nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos com as baixas devidas Ciência ao MP. Int. - ADV: CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP), FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2931 pessoa jurídica interessada, enviando-lhe senha de acesso para que, querendo, ingresse no feito. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP) Processo 1001146-36.2020.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.E.R.M. - P.E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2973 para que não fique eternizada. Sem custas ou despesas, conforme art. 141, § 2º, da Lei nº 8.069/90 e Súmula 512 do STF. Anoto que, caso a municipalidade não consiga manter o impetrante em creche próxima a sua residência, poderá matriculá-lo em outra mais distante, desde que lhe forneça transporte. A