32 Conclusão da Solicitação 1001282-94.2018.8.26.0238 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 33 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002341-37.2018.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alcides Machado de Oliveira REQDO : Rogério Camilo Santos ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002336-95.2018.8.26.0238 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 38 REQDO : Orfeu Pinotti Neto VARA:2ª VARA PROCESSO :1001276-87.2018.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Associação dos Adquirentes do Loteamento Recreio Campo Verde e Desmembramento Recanto dos Pinheiros ADVOGADO : 211363/SP - Marco Antonio Severino de Souza REQDO : Edson de Almeida Lima VARA:1ª VARA P
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 70 Andar, Centro. A presença do(a) autor(a) na audiência é indispensável, sendo que em caso de ausência haverá condenação ao pagamento de custas processuais e o processo será extinto. - ADV: ELIANE APARECIDA DE MORAES (OAB 371789/SP), JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO (OAB 358163/SP) Pro
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 41 Nº origem: 1086012-64.2018.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Sabesprev - Fundação Sabesp de Seguridade Social; Advogada: Gabrielle Ferreira de Carvalho Issaac Chalita (OAB: 328474/SP); Agravado: Valdir Bonvenuto; Advogado: Carlo Bonvenuto (OAB: 156660/SP); 2207341-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições par
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 431 FURQUIM CABELLA; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; 1003938-31.2018.8.26.0268; Dissolução; Agravante: M. O. de M.; Advogado: Arthur Otavio Raugust Mingue (OAB: 360866/SP); Agravada: M. F. L. do Ó; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Re
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2921 ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. R
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 51 da documentação fiscal é requisito para a manutenção da condição de microempresa, em vista do disposto no art. 29, inc. II, da Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, sendo que eventual irregularidade opera efeitos desde o mês em que praticada (parágrafo 1º do artigo acima mencionado). Tal m
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 53 do art. 485, inc. I, do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e, consequentemente, extingo o processo sem resolução do mérito.Custas e despesas processuais pela parte requerente.P.R.I.C. - ADV: AILTON VIANA SILVA (OAB 399268/SP) Processo 1001207-55.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum - Acidente de Trâns
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 71 Obrigação de Fazer / Não Fazer - ASSOCIAÇÃO DO PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LOT RES VALE DOS COQUEIROS - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão do executado no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário a
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2997 Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabe