20 Conclusão da Solicitação 1000529-08.2019.8.26.0302 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 REQDO : Lucas Affonso Correa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000581-21.2019.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S.A.R. RECLAMADO : H.G.R. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000525-68.2019.8.26.0302 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇ
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1012 SP) Processo 1000529-08.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Marileide da Silva - Cacia Maria Santos Sousa - Me - - Amélia Maria da Silva - - Sergio Luiz Chaves - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes a fls. 58/60 (com cálculos a fls. 61/63) para todos os fins e
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1011 Observada a certidão de fls. 19, cópia desta decisão, devidamente instruída (cf. fl. 16), servirá como mandado para penhora e avaliação de bens. Int. - ADV: SAMIR ZOGHAIB (OAB 207893/SP) Processo 0008013-28.2018.8.26.0302 (processo principal 0013897-53.2009.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Liquida�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1075 indefiro o requerimento em tela (em outras palavras, sendo bem móvel, mero registro em nome da parte executada de veículo não significa seja a proprietária, de forma que terceiros de boa-fé poderiam ser atingidos, já que pela tradição é transferida a propriedade; além disso, o NCPC traz requisitos p
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1326 EXECUÇÃO- Penhora - Saldo em aplicação financeiradeprevidênciaprivada - Impenhorabilidade -Planodeaposentadoria privada que o devedor celebra, para segurança das vicissitudes do futuro, é equiparado, para esse efeito, ao fundo salarialimpenhorávelIncidência do art. 833, IV, do CPC/2015 - Descabimen
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1828 de prisão por um mês para evitar o perecimento da parte credora após o decurso do prazo de três dias, independentemente de nova decisão). Int. - ADV: LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP) Processo 1000180-05.2019.8.26.0302 - Procedimento C
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1828 de prisão por um mês para evitar o perecimento da parte credora após o decurso do prazo de três dias, independentemente de nova decisão). Int. - ADV: LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP) Processo 1000180-05.2019.8.26.0302 - Procedimento C
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1828 de prisão por um mês para evitar o perecimento da parte credora após o decurso do prazo de três dias, independentemente de nova decisão). Int. - ADV: LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP) Processo 1000180-05.2019.8.26.0302 - Procedimento C
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1326 EXECUÇÃO- Penhora - Saldo em aplicação financeiradeprevidênciaprivada - Impenhorabilidade -Planodeaposentadoria privada que o devedor celebra, para segurança das vicissitudes do futuro, é equiparado, para esse efeito, ao fundo salarialimpenhorávelIncidência do art. 833, IV, do CPC/2015 - Descabimen