Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Controladoria-Geral do Estado à dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo 158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores: MASP. 1.174.362-2, Bruno Figueiredo Viegas, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade Estadual de Montes Claros Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Professor João dos Reis Canela Aviso de licitação – Pregão Eletrônico A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 61/2017, unidade 2311076, processo 142/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 119 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da assinatura: 03/04/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 27/2013. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a) Depositar, mensalmente, por meio de pagamento do Documento de Arrecadação Estadual - DAE até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, o valor proporcional ao Ressarcimento sobre a remuneração dos presos em trabalho no objeto deste Instrumento. 9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1 Este edital deverá ser lido e interpretado na íntegra. 9.2 A SEAP poderá, a qualquer momento, pronunciar a existência de vício, sendo-lhe lícito promover a invalida�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo E Aceitação De Auxílio – Período De 12-08-14 A 21-08/14 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas Modificações Posteriores. TA 001/14; TCB-6/13; suplementação de valor; R$ 770,00. TA 001/14; TCB-7/13; suplementação de valor; R$ 900,00. 2 cm -21 598703 - 1 Fundação de Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4523910 30 04/06/2014 a 17/01/2015 Ivan de Avila Carvalho Fleury Mortimer Nº Renach: 01120613502 4461734 28 09/01/2012 a 01/05/2012 Jonata Seifert de Paula Nº Renach: 02133388970 4461959 32 14/09/2011 a 12/05/2012 Jordana Caetano Vinhal Nº Renach: 03276784501 4461911 25 22/02/2012 a 08/05/2012 Jorge Marcone Alves Nº Renach: 04279634531 4461876 27 12/05/2011 a 08/05/2012 Jose Luiz Rodrigues de Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Contrapartida: R$ 11.436,16. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigência: 730 dias. Extrato do CONVÊNIO nº 1491000876/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS. Objeto: Reforma da Rodoviária Municipal de Alpinópolis: reforma de pisos e rampa de acesso a plataforma de embarque, reforma de I.S., readequação I.S.