Poder Executivo ● 27/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de agosto de 2019. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de agosto do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO DÉCIO JOSÉ PADILHA

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob gestão de Entidades Filantrópicas 3.3.50.00 - Outras Despesas Corre

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Atividade: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de setembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Atividade: Atividade: CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA D

Poder Executivo ● 29/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 127/2020, de 13 de julho de 2020, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 057/2020, e o teor do Ofício CONDIC nº 041/2020, de 17 de julho de 2020, DECRETA: Art. 1º O inciso VII do art. 1º do Decreto nº 49.298, de 11 de agosto de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Poder Executivo ● 25/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.809, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 9.742.273,91 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 2

Poder Executivo ● 15/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) MENÇÃO (NR) APTO INAPTO mínimo de 05 (cinco) acertos de 10 (dez) questões em cada avaliação PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 menos de 05 (cinco) acertos de 10 (dez) questões em 01 (uma) avaliação ou mais Ao final do curso, o concluinte do CHC receberá uma MENÇÃO relativa ao seu desempenho na avaliação final, conforme descr

Poder Executivo ● 05/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Atividade: 18.544.0611.4116 - Desenvolvimento de Ações Integradas de Gestão dos Recursos Hídricos e Clima 4.4.90

Poder Executivo ● 10/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.823, DE 9 DE JUNHO DE 2021. Recife, 10 de junho de 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 103.723.920,03 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de outubro de 2021 DECRETO Nº 51.689, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 54.432.000,00 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo Ú

Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de outubro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA ANEXO