Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2436ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ALINE THAIS GOMES FERNANDES ANDRUCIOLI, OABSP 242111, DANILO FLAVIO ANDRUCIOLI, OABSP 337238 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado PROCESSO J

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2444ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800112-33.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004197/2017 Processo de origem: 006589/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO Objeto: REINTEGRAÇÃO/ADVERTÊNC

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2448ª · São Paulo, terça-feira, 22 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619 Desp. ID 129930: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada contida no ID nº 118398, por seus próprios fundamentos. 3. Encaminhem-se os autos ao Pretório Excelso

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2427ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2447ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ da anulação de decisão judicial que decretou a perda da graduação de praça reformada, sendo a cassação dos proventos uma das consequências advindas dessa decisão. 11. Não se mostra possível, portanto, aco

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2493ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ extremo (ID nº 138865), que a tese vindicada pelo ora agravante teve seu seguimento obstado com base na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral (Tema 660), o que, prima facie, conduziria,

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2429ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900098-49.2018.9.26.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA Nº 55/18). Impte.: Douglas Pereira de Freitas, 1º Sgt PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.