Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1168 termos da súmula 427, do C. TST e em consonância ao disposto do 04/03/2022. § 10 do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017, de 24/03/2017, A análise dos documentos acima mencionados é bastante para observando-se ainda o disposto no § 4º, incisos I e II da mesma constatar que (i) houve contrato de trabalho, (ii) houve a dispensa, resolução. por iniciativa

Poder Executivo ● 05/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 85 - 15 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cardiopatia hipertensiva Cardiopatia hipertensiva (hipertrofia ventricular esquesrda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo). Sindromes coronarianas Sindromes coronarianas crônicas (Angina Pectoris estável, cardiopatia isquêmica,

Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Thayane Hayalla de Oliveira Lima Membro 302.992-1 Mariana Dantas da Cunha Lima Membro 385.576-7 MULHER Secretária: Silvia Maria Cordeiro Art.3º Esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL) FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTAD

Poder Executivo ● 03/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2022 EJ00237/22 EJ00259/22 EJ00198/22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SUELI TEIXEIRA PROFESSOR DE DOS SANTOS MATEMÁTICA SILVA SUZANA TEIXEIRA NUNES PROFESSOR DE LINGUAGENS VILMA SILVEIRA PROFESSOR DE DE LIMA MATEMÁTICA 01/03/2022 28/02/2023 ALIANCA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO 01/03/2022 31/12/2022 LAJEDO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO 01/03/2022 28/02/2023 ALIANCA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00228/2

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCVIII • NÀ 184 de 01 ambulância de suporte básico em favor da UPA Caxangá. Valor:R$182.500,00(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).Data da assinatura:27/09/2021.SEI:2300000234.000054/2021-32 SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 1986/2021 – DL Nº. 1585/2021 – OBJ: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE - CONCENTRACAO/ DOSAGEM 150 MG/ML A FIM DE ATENDER AÇÕES JUDICIAIS .. | V. Total Est. R$ 44.222,6400 | Recebimento das Propo

Poder Executivo ● 07/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 87 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº058/2021 CONTRATADA:CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.CNPJ:44.134.671/0001-40 OBJETO:AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DEXTROCETAMINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50 MG/ ML VALOR: R$ 446.292,00 VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DE 03 MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA DATA DE ASSINATURA:03/05/2021. SEI: 2300000386.000239/2021-11 CONTRATO Nº059/2021 CONTRATADA:CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS L

Poder Executivo ● 13/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 132 Itens (Valor Unit.(R$)): ST JUDE LTDA[00986846000142]/ 12(87,96); MEDTRONICA LTDA[01772798000667]/ 13(681,59), 14(681,59). Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 17, 18 foram revogados. Total R$213.167,66. PROC.130/2021– PE(SRP)93/2021- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/ HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE AVENTAIS DESCARTÁVEIS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): INSTITUTO TRAVESSIA[10271915000195]/ 1(5,89), 3(7,00); QUALIMMED LTDA[35514416000102]/

Poder Executivo ● 28/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.109. SECULTCONV2.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de Cultura d

Poder Executivo ● 10/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2020 em epígrafe, qual seja, formação de registro de preços para o fornecimento eventual de MEDICAMENTOS DE IMUNOTERAPIA, em favor das licitantes: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0012-98, para os lotes 2, 4, 20, 22 e 24, no valor total de R$ 4.300.499,8915 (quatro milhões, trezentos mil reais, quatrocentos e noventa e nove reais, oitenta e nove centavos); UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.484.373/0001-24, par

Poder Executivo ● 02/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 188 Licitatório nº 0063.2020.CPLII.PE.0005.CAMIL.DEF-CIVIL – Pregão Eletrônico nº 0005.CAMIL.DEF-CIVIL, celebrada entre a Secretaria Executiva de Defesa Civil da Casa Militar e a empresa: WILSON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI –ME, CNPJ sob o nº 22.265.371/0001-38. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição eventual de até 15.000 (quinze mil) KIT’S DE LIMPEZA, para atender às demandas dos órgãos participantes indicados no item 2.1 desta Ata de Regi