Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4414 DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4447 217 Recurso Extraordinário nº 0806030-08.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4411 Advogado: Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS) Embargado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2020. Recurso Extraordinário nº 0803309-47.2018.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara d