Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO RECORRIDO : DAYVISON LUIZ MARTINS MONTALVAO ADVOGADO : SUSAN NATALYA DA PAIXAO SANTIAGO - (OAB PA5755-A) ADVOGADO : JOSE AUGUS

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO : SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB PA21148-A) ADVOGADO : JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB PA21078-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : ANTONIA MARIA BARBOSA COSTA ADVOGADO : CARIM JORGE MELEM NETO - (OAB PA13789-A) Ordem : 073 Processo : 0800654-61.2018.8.14.0032 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenizaç

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1956 ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 PREPOSTO: JOSE RENATO CALZZETTA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (14.05.2019), na sala de audiências do Fórum desta cidade e comarca de Monte Alegre, Estado do Pará, às 11hr45min, onde se achava presente o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES, Juiz de Direito Titular desta Comarca. F

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1713 Número do processo: 0801394-82.2019.8.14.0032 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO ELINEY OLIVEIRA DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO BAIA BARBOSA OAB: 28375/PA Participação: AUTOR Nome: DACILDO HORACIO COSTA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO BAIA BARBOSA OAB: 28375/PA Participação: AUTOR Nome: ELIAS FERREIRA DA SILVA JÚNIOR Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO BAIA BARBOSA OAB: 2837

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 1987 BASTOS Participação: ADVOGADO Nome: VALERIA ALEXANDRA SOARES DA SILVAOAB: 27626/PA Participação: ADVOGADO Nome: SANDERSON ANDRE SILVA DE OLIVEIRAOAB: 26348/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVara Única da Comarca de Monte Alegre[Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - 0800673-67.2018.8.

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2019 extensão do dano, a fim de evitar o enriquecimento indevido daquele que pleiteia a indenização. Importante também acentuar que o valor arbitrado a título de indenização deve possuir tanto caráter compensatório como punitivo. Compensatório porque, ainda que não seja capaz de restabelecer o status quo ante, pode proporcionar à parte certo conforto material no sentido de lhe minorar o sofrimen