Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 365 intermédio de seu ilustre Promotor, ofereceu aditamento à denúncia em desfavor de Marilúcia Andrade da Silva e Cláudia Paulino de Almeida, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 158, §1º, do Código Penal, e art. 168, §1º, III, c/c art. 71 do Código Penal, sendo a última figura típica imputada somente a Cl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1837 Sorteio Câmara Criminal Recurso em Sentido Estrito 0706059-07.2015.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Recorrente : Cícero Flávio Ferreira da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Recorrido : Ministério Públic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2194 : Município de Maceió : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL) Dependência 1ª Câmara Cível Reexame Necessário 0703122-92.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Remetente : Juízo Parte 01 : Benedita Marlene Santos Ferreira Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2177 134 VEP. Providências necessárias. Cumpra-se. ADV: ALYSSON SANTOS SILVA (OAB 12947/AL) - Processo 0703555-57.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Jean Afonso Pedrosa Monteiro Alves - Homologo o cálculo de conta judicial de fls. 133, para os devidos fins. Intime

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2277 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião Costa Filho 23 Classe do Processo: Apelação 0000100-13.2015.8.02.0061 Comarca: Messias Vara: Vara do Único Ofício de Messias Apelante : Jamilson Pereira Ribeiro Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2058 252 com a resposta do recorrido ou sem ela, voltem-me os autos conclusos para fins do art. 589, caput, do CPP.Cumpra-se.Providências necessárias.Maceió,26 de fevereiro de 2018.Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito Maria das Graças Patriota Casado (OAB 1833/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1948 Vara: 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Recorrente : Erasmo Carlos Lopes Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Recorrente : Luiz Fernando de Vasconcelos Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Marcelo Barbosa Arante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2064 196 passo que manteve a medida segregacional. Pedido de Reconsideração formulado pela Defesa do acusado Klebeson da Silva Alves às fls. 229/233.Pedido de Informações em Habeas Corpus às fls. 240.DO ENTENDIMENTO DESTE JUÍZOEntende este Juízo que a prisão preventiva do acusado foi legítima. É que, para além da audácia a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2093 164 prazo fica superado, nos termos das Súmulas nº 21 e 52 do Superior Tribunal de Justiça.Encaminhem-se as inclusas informações para a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com nossas homenagens.Cumpra-se.Maceió(AL), 24 de abril de 2018. Sóstenes Alex Costa de Andrade Juiz de Direito ADV: MARCELO BAR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1957 56 EM CONCURSO MATERIAL COM ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. DECISÃO DE PRONÚNCIA. PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AO CRIME DO ART. 288 DO CP ACOLHIDA. ALEGAÇÃO DE INSUBSISTÊNCIA DO ARCABOUÇO PROBATÓRIO. INDÍCIOS DE AUTORIA EVIDENCIADOS. DÚVIDA QUE MILITA EM FAVOR DA SOCIEDADE. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO NESSA FASE