Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 386 0503746-68.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503746-68.2014.8.26.0116; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP); Apelado: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 0502564-47.2014.8.26.0116 0507542-29.2010.8.26.0562 0517690-20.2008.8.26.0126 0522327-14.2008.8.26.0126 0526052-32.2006.8.26.0562 0540680-05.2008.8.26.0126 0548472-10.2008.8.26.0126 0551208-98.2008.8.26.0126 0553880-79.2008.8.26.0126 3002779-27.2013.8.26.0322 Ao Des. Henrique Harris Júnior Apelação 0001109-49.2007.8.26.0634 0004092-21.2007.8.26.0634 0008288-68.2006.8.26.0634 0503496-35.2014.8.26.0116 0503687-13.2008.8.26.0562 0505454-57.200

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2853 132 0002074-34.2004.8.26.0116 0500916-08.2009.8.26.0116 0503760-91.2010.8.26.0116 0511905-78.2006.8.26.0116 0002075-05.1993.8.26.0116 0500916-71.2010.8.26.0116 0503761-37.2014.8.26.0116 0511908-33.2006.8.26.0116 0002076-19.1995.8.26.0116 0500917-90.2009.8.26.0116 0503761-76.2010.8.26.0116 0511908-91.2010.8.26.0116 0002076-72.2002.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0503765-74.2014.8.26.0116 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão ADVOGADO : 223424/SP - Jonas Faulin de Souza Junior EXECTDA : Ilka Pereira da Silva Rodrigues VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0503766-59.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1531 prefeitura municipal de campos do jordao - Apelado: alfredo guilherme de toledo (E outros(as)) - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 13) 176 - 0501933-56.2012.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Apelado: Celso Do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2445 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) 0502950-77.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Cores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3820 DA CDA EM RAZÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA BASE DE CÁLCULO DA TAXA COBRADA – RAZÕES DO APELO QUE SE REFEREM À POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO – AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL E DE REQUISITOS DA PEÇA RECURSAL – OFENSA AO ARTIGO 1.010, INCISO II DO CPC/2015 - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL