13 Conclusão da Solicitação 05.573.130/0001-37 - em: 07/06/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros Ato nº 005 Designa em substituição, para responder pela função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, o servidor: -Antônio Geraldo da Silva Neto, Servidor Municipal, no município de Conceição do
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 30/05/2019. 10) Camonti Montagens Industriais Ltda. – Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refinação de óleos e gorduras alimentares – Arcos/MG Protocolo n°: 63033268/2019, a partir de 30/05/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. O Superintendente Re