Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 133 - 7 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 12.122.0056.1794 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comiss

Poder Executivo ● 12/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETO Nº 43.275, DE 11 DE JULHO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. Art. 3º Este Decreto entra e

Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - superávit financeiro do exercício de 2016, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0102 - Recursos de Convênios a Fundo Perdido/Contrato de Repasse – Administração Direta”, R$ 1.172.321,09 (um milhão, cento e setenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e nove centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio d

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.412, DE 6 DE MAIO DE 2019. DECRETO Nº 47.414, DE 6 DE MAIO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.709.657,00 em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inci

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 14.126.0210.2886 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.421.1011.4209 - Manutenção do Patronato de Pernambuco 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.422.0908.3522 - Ampliação e Manutenção dos Serviços de Orientação, Defesa, Fi

Poder Executivo ● 10/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 107 - 9 DECRETA: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Projeto: 12.368.1027.3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar 4.4.90.00 - Investimentos 0119 TOTAL 461.965,34 461.965,34 461.96