Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 5.3. Não havendo interesse comum das partes na 3904 - TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA conciliação,deverá a parte autora, no mesmo prazo, (a)se manifestar sobre as preliminares e prejudiciais eventualmente arguidas em contestação, bem assim, parafalar sobre os PODER JUDICIÁRIO documentos apresentados com a defesa, sob pena de JUSTIÇA DO preclusão; (b) em sendo form

Poder Executivo ● 29/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 016/2016 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br, em publicações. Sérgio Antônio Roc

Poder Executivo ● 23/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de março de 2021 CONSIDERANDO o Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que estabelece sistemática de tributação do ICMS referente ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND; Coodenadas UTM Pontos Trechos Comprimento (m) P01 P01-P02 12,60 P02 P02-P03 29,31 473.347,118 9.147.433,405 P03 P03-P04 93,84 473.320,739 9.147.420,620 P04 P04-P05 5,11

Poder Executivo ● 08/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de outubro de 2016 GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE PORTARIA Nº 303/16 PORTARIA 305/16. O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vi

Poder Executivo ● 19/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE de 17 de novembro de 2016 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público, RESOLVE: Nº 327 - Publicar o Término do Contrato do CTD abaixo relacionado: MAT. 19.534-0 NOME Eudson Gomes Ferreira FUNÇAO Ag. Socioeduc

Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2016 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DENISE FREIRE DE MORAIS ARRUDA EDILENE FLORENCIO DE MOURA FARIAS EDINETE MARIA OLIVEIRA BATISTA MELO EVA REGINA BACELAR CALDAS JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO JOSÉ ROBERTO BRANDÃO MAGALHÃES LAURINETE MARIA DA SILVA BARBOSA LÚCIA INEZ DE SÁ BARRETO QUEIROS LUZINETE MARQUES DE SOUZA MARIA BERNADETE GOMES GUIMARÃES MARIA DAS GRAÇAS

Poder Executivo ● 22/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Thiciane Ferreira Pereira Intensivista Adulto Plantonista 00025º Marcelo Nonato Cavalcanti de Albuquerque Intensivista Adulto Plantonista 00026º Caroline Alencar Amorim Cirurgião Torácico Diarista 00003º Bernardo Nicola Cirurgião Torácico Diarista 00004º Ana Leide Guerra Dos Santos Mastologista Diarista 00003º Diego Lins Guedes Clínico Geral Infectologista Plantonista 00007º Bruno

Poder Executivo ● 30/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2020 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 600 de 29.01.2020 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições

Poder Executivo ● 11/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 108 conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de Julho de 2012. CONSIDERANDO o plano de convivência apresentado pelo Governo do Estado de Pernambuco, em 01/06/2020 para o enfrentamento do COVID-19, o qual estabelece protocolos gerais e setoriais para o funcionamento e retorno das atividades econômicas, RESOLVE: Art. 1º Determinar a reabertura gradual do atendimento ao públ

Poder Executivo ● 30/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina d’ Almeida Silva Em, 29/10/2019 Licença Prêmio – Gozo MATRICULA 564-9 584-3 1065-0 905-9 SIGEPE NOME C008281-4/2019 HELENICE GOMES FERREIRA DA LUZ CARLOS ALBE