Poder Executivo ● 05/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Repartições Estaduais Recife, 5 de janeiro de 2023 Licitações e Contratos Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena ATO DO DIA 4 DE JANEIRO DE 2023. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 035 - Designar ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA, Secretária de Administração, para responder pelo expediente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pe

Poder Executivo ● 11/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2021 PROCAPE/UPE, da Comissão de Inquérito Administrativo, do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares - PROCAPE, constituída pela referida portaria. II - Determinar que os efeitos desta portaria sejam retroativos a 09.12.2020. PORTARIA Nº 182/2021, DE 08.02.2021 R E S O L V E: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA DE FÁTIMA DE LIMA ÁVILA, mat. nº 8205-8, Assistente Técnico em Gestão Univer

Poder Executivo ● 10/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da

Poder Executivo ● 20/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo X – Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco XI - Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Pernambuco. § 1º Poderão ser convidados: I - Poder Judiciário; II - Ministério Público do Estado III - Instituições que atuam ou promovem ações preventivas e protetivas de cuidado e proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. ”

Poder Executivo ● 21/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266001467202086 MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI FREITAS 2328330 30 2° 02.03.2020 CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE BARROS RECIFE 2300000266003421202000 MARIA DE FATIMA FRANCA DA SILVA SANTOS 2265800 180 2° 01.05.2020 HOSPITAL GERAL DE AREIAS 2300000266003418202088 MARIA DE FATIMA FRANCA DA SILVA SANTOS 2265800 30 1° 01.04.2020 HOSPITAL GERAL DE AREIAS 2300000266004770202031 MARIA DO AMPAR

Poder Executivo ● 20/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA Nº 011/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010, e tendo em vista o Decreto nº 38.752, de 22 de outubro de 2012, RESOLVE: I - Constituir Comissão de Inventári

Poder Executivo ● 08/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2021 POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO SÉTIMO ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL Nº 014/2010 – UNAJUR. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2022 a 31.12.2026. Valor: 1.661,33 (Um mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos) mensais Locadores: HERMES FERREIRA DA SILVA representado por TÚLIO FELIPE CARVALHO E SILVA, CPF nº 020.747.864-33. Recife, 07/12/2021. DALSON FREIRE DE MACEDO. Subchefe da Polícia Civil. (*)(*

Poder Executivo ● 25/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2020 Licitações e Contratos AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 0152.2018.CCPLE.VII.PE.0097-SAD – Comissão: CCPLE.VI/ SAD Modalidade: Pregão Eletrônico SAD nº: 097/2018 – Ata de Registro de Preços nº 018/2018-SAD Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de 07 (sete) motoristas Contrato nº 020/2019 - Contratado: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.325.436/0001-49 - Valo

Poder Executivo ● 09/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE N.º 68/21, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Rescindir o contrato da Agente Socioeducativa abaixo discriminada a partir de 08 de fevereiro de 2021. Nº. NOME MATRÍCULA 01 MARIA CHIRLAINE DOS SANTOS 42.468-4 Art. 2º – Cumpra-se e pu

Poder Executivo ● 16/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX NÀ 115 Proc. 372.2021.CPL.II.PE.0024.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 15/06/22 à 14/06/23. Recife, 16/06/22, Paulo Fernando Andrade Matos – CEL PM- Diretor da DASIS DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS Extrato do CT Nº 088/2022-DASIS. Proc. 0466.2021.CPL I.PE.0030.DASIS, Celebrado com a empresa CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 04.292.445/