Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 84 Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL). Apelado : Modelo Imoveis e Incorporação Ltda. Recurso Especial em Apelação nº 0206870-44.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL) Recorrido : Modelo I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1371 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Santina e Silva Ltda Me Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0208590-46.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Net

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1428 Revisor: 126 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0208697-90.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Julieta Alimentos e Representacoes Ltda Relator: Desa. Elisabeth

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1368 Apelação 0208690-98.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Jane Eyre Bezerra de Souza Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0208697-90.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2180 40 conseguinte, o prequestionamento, essencial ao juízo positivo de admissibilidade recursal. Não obstante, verifico que a análise dos artigos mencionados limita-se à matéria de direito. Observo, ainda, que o recorrente demonstrou em seu recurso, a existência de divergência na interpretação desses dispositivos pelos Tri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1439 216 a apreciação das outras matérias trazidas para debate;4. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça;5. Recurso conhecido e não provido. Unanimidade. 126 Apelação nº 0208697-90.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3125 275 Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 15 de agosto de 2022 Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Relator Apelação Cível n.º 0207725-23.2003.8.02.0001 Dívida Ativa 2ª Câmara Cível Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1439 520 de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)Apelado : MORADA ENG C LTDARelator: Desa. Elisabeth Carvalho NascimentoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, para, afastando a preliminar suscitada, NEGAR-LHE PROVIMENTO, posto que caracterizada a prescrição, nos termos do voto da Relatora.108, Apelação nº 0009689