Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: W.V.C. VARA: Pólo Avançado do Núcleo de Conciliação DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 09:19 horas Manaus, Ano IX - Edição 2114 REQUERENTE: A.R.A. REQUERIDO: A.S.L. VARA: Pólo Avançado do Núcleo de Conciliação DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 09:28 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0607754-60.2017.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagra

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0208191-69.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 6ª Vara Criminal. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 07/12/2017 Apelante: Leandro Soares Sahyde Defensor: Eduardo Cesar Rabello Ituassu (OAB: 3320/AM) Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DJe 12/03/2014) (g.n.) Ao exposto, indefiro, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor de Rondineli Abreu Cavalcante, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Novo Código de Processo Civil, aplicado por analogia, conforme disposto no artigo 3.º, do Código de Processo Penal. Intime-se. Oportunament

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Élida de Lima Reis Corrêa (OAB 7458/AM) Erik Lorenzzo Marinho da Silva (OAB 4944/AM) Eriverton Resende Monte (OAB 7648/AM) Etã Pereira Castelo Branco (OAB 6550/AM) Fábio Martins Ribeiro (OAB 449A/AM) Fabrício Daniel Correia do Nascimento (OAB 7320/AM) Francisco Souza de Melo (OAB 7808/AM) Franrobson Rodrigues Ribeiro (OAB 5441/AM) Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Filho e outro - INDICIADO: Anderson Praia Magalhães e outro - Vista à defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de memoriais, na forma do art. 403, §3º do Código de Processo Penal. Após, voltem-me conclusos para sentença. Adenir Souza da Costa (OAB 8222/AM) Adriano Alves de Lima (OAB 7398/AM) Aldenires Silva Oliveira de Sousa (OAB 8105/AM) Ana Helena Ferre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 6ª VARA CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS DIRETORA DE SECRETARIA CRISTIANE ROMANO TAVARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0704/2017 ADV: NYTON PAES DE OLIVEIRA (OAB 8448/AM), ADALBERTO SILVA DOS SANTOS (OAB 8370/AM) - Processo 0244790-46.2013.8.04.0001 - Ação Penal -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 53.2016.8.04.0001A Doutora Andréa Jane Silva de Medeiros, Juíza de Direito, respondendo pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil.FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 5.ª Vara Criminal correm os termos de um processo crime que a Justiça Públi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 7. Na segunda fase da dosimetria, uma vez que o Código Penal não estabelece patamar para redução da pena, o decote em 01 (um) mês, correspondendo a 1/6 da pena-base, pela aplicação da atenuante da confissão espontânea, está de acordo com o atual entendimento jurisprudencial pátrio, pois respeita os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 8. De mais a mai