Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1399 Apelação 0207891-55.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : MACEIO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0207948-73.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fern

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1403 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0207668-05.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Consulteral Consultoria Tec Rep de Alago Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0207678-49.2003.8.02.0001 O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1628 Apelado : Clemilton da Silva Me Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 186 Classe do Processo: Apelação 0206263-31.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Cavalcante e Cavalcante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1701 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : Zilma Bandeira Queiroz Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 135 Classe do Processo: Apelação 0114571-14.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Pro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1664 140 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 1ª CC 1. Intime-se o Município de Maceió, ora apelante, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante prevê o art. 933 do NCPC, manifeste-se acerca da prescrição do crédito tributário datado de 10/07/1998, uma vez que se passaram 5 (cinco) anos entre a data da constituição definitiva do cré

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1714 32 SE GERAR PREJUÍZO À PARTE, EM VIRTUDE DA DEMORA EM SE EMITIR O DESPACHO ORDENANDO A CITAÇÃO DO EXECUTADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 136 Apelação nº 0200993-26.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal (Executivo Fiscal) Apelante : Município de Maceió Procurador : Jo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1645 57 Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada: Maria Jacinta Faria Falcao de Alencar Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 163, Apelação nº 0203981-20.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1712 52 para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 138, Apelação nº 0208068-19.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Jose Albericio Barbosa dos Santos Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de