19 Conclusão da Solicitação 0200993-26.2003.8.02.0001 - em: 07/06/2025
Página 1 de 2
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1403 : MARCOS PLINIO DE SOUZA MONTEIRO ME Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0200329-92.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : JOSE GOMES FILHO MERCEARIA ME Sorteio 1ª Câmara Cível Apelaç�
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1399 : Município de Maceió : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : MARIA APARECIDA BEZERRA DE COUTO ME Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0200979-42.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (O
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1628 Apelado : Clemilton da Silva Me Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 186 Classe do Processo: Apelação 0206263-31.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Cavalcante e Cavalcante
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1701 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : Zilma Bandeira Queiroz Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 135 Classe do Processo: Apelação 0114571-14.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Pro
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1663 83 manifeste-se acerca da prescrição do crédito tributário datado de 10/07/1998, uma vez que se passaram 5 (cinco) anos entre a data da constituição definitiva do crédito e o ajuizamento da demanda. 2. Ressalte-se que apesar de a prescrição ser matéria de ordem pública, podendo ser reconhecida de ofício, como não houv
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1714 32 SE GERAR PREJUÍZO À PARTE, EM VIRTUDE DA DEMORA EM SE EMITIR O DESPACHO ORDENANDO A CITAÇÃO DO EXECUTADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 136 Apelação nº 0200993-26.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal (Executivo Fiscal) Apelante : Município de Maceió Procurador : Jo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1645 57 Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada: Maria Jacinta Faria Falcao de Alencar Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 163, Apelação nº 0203981-20.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1712 51 Xavier. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 111, Apelação nº 0115105-55.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado:
