Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1986 2.4). Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Determinações para cumprimento pela Secretaria da Vara: 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O 1) devolver ao demandado as chaves que estão guardadas na documento pode ser acessado no endereço eletrônico Secretaria da Vara , as quais foram depositadas pelo autor, (item "http:/

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 de todos os argumentos deduzidos no processo capazes de infirmar 261 Juiz(a) do Trabalho Titular a conclusão adotado pelo julgador" - sic), como o segundo argumento da medida, não serve para o fim da sua apresentação ("para reconhecer a omissão da decisão embargada, para acolhimento da sra. Taciana Pimentel Rodrigues de Souza no polo passivo da demanda e que seja dado

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1371 Ato contínuo, à Secretaria para emissão dos alvarás, nos termos do "Resumo dos Alvarás" constante da planilha confeccionada, PROCESSO Nº 0000883-41.2020.5.06.0005 - Ação Trabalhista - notificando a parte autora para ciência. Rito Sumaríssimo Expeçam-se alvarás de CUSTAS, FGTS e INSS. Aguarde-se o envio do comprovante pela instituição financeira AUTOR:MA

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 ADVOGADO CRISTIANE FRANCO DE LIRA ALEXANDRE(OAB: 34496/PE) Intimado(s)/Citado(s): - JAMILLY TEIXEIRA ALVES - ONDUNORTE CIA DE PAPEIS E PAPELAO ONDULADO DO NORTE 1403 Intimado(s)/Citado(s): - ANA CLAUDIA AMORIM RIBEIRO - RN COMERCIO VAREJISTA S.A Processo Nº ROT-0000099-76.2020.5.06.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MILTON GOUVEIA Revisor MILTON GOUVEIA RE

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 465 Dispensado o Relatório, ex vi dos termos do art. 852-I, da CLT. CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO Relator FUNDAMENTOS: RECIFE/PE, 30 de julho de 2021. ANGELA AMELIA NOGUEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Da indenização relativa ao seguro de vida Pretende a reforma do julgado para o afastamento da condenação ao pagamento de indenização substitutiva do seguro de vida,

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 504 05/05/2021 10:00 horas, quando as partes serão ouvidas sob pena nº 01, de 2021, foi designada audiência de INSTRUÇÃO para de confissão e produzirão prova testemunhal, se for o caso. estes autos, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, na data Ficam as partes cientes de que a assentada designada realizar-se-á 22/04/2021 11:00 horas, quando as partes serão ouv

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel. Min. Gilmar 1725 MARILIA GABRIELA MENDES LEITE DE ANDRADE Mendes, julgamento em 18.12.2020). Juíza do Trabalho Titular Desta feita, observa-se que, dentre os efeitos modulatórios da decisão referida, ficou estabelecida a aplicação de forma retroativa da taxa Selic para os processos em curso, o que abarca, por óbvio,

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 275 apenas suspensas. Isso porque, uma vez ocorrida a novação, com a recuperação em falência; (b) se o descumprimento ocorrer depois a constituição de título executivo judicial, caso haja inadimplemento de escoado o prazo de 2 (dois) anos, qualquer credor poderá pedir da obrigação assumida por ocasião da aprovação do plano, não há a execução específica as

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 596 remuneração do empregado para nenhum efeito legal, sendo o 8.177/91. capital segurado será de: Os juros de mora devem ser calculados até a data da efetiva Morte (natural ou acidentária) -----------------------------------------R$ disponibilidade do crédito (Súmula 04 do TRT 6). 10.000,00. III – DISPOSITIVO Invalidez -----------------------------------------

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 Endereço: R SÃO SEBASTIÃO LUCAS,, 9 - CENTRO - Conceicao do Araguaia, PA, CEP 68540-000; Processo n.º ; Data da constituição: 10/2014; Valor: R$ 6.154,77. Credor: HOSPITAL SAO LUCAS DE OURO PRETO, CNPJ/CPF 05.656.459/0001-61; Endereço: RUA CASTELO BRANCO - CENTRO - Ouro Preto do Oeste, RO, CEP 78928000; Processo n.º ; Data da constituição: 11/2013; Valor: R$ 269,18. Credor: HOSPITAL SÃO LUCAS