Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2337 ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DADO À CAUSA, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, OBSERVADOS OS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 55, CAPUT DA LEI Nº 9.099/95.RICARDO HOFFMANNJUIZ RELATOR - Advs: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) - Michelle Alicia Pinto (OAB: 195587/SP) - Rafael Pinheiro Aguila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2337 ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DADO À CAUSA, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, OBSERVADOS OS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 55, CAPUT DA LEI Nº 9.099/95.RICARDO HOFFMANNJUIZ RELATOR - Advs: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) - Michelle Alicia Pinto (OAB: 195587/SP) - Rafael Pinheiro Aguila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2337 ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DADO À CAUSA, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, OBSERVADOS OS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 55, CAPUT DA LEI Nº 9.099/95.RICARDO HOFFMANNJUIZ RELATOR - Advs: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) - Michelle Alicia Pinto (OAB: 195587/SP) - Rafael Pinheiro Aguila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1733 Agravante: ARI APARECIDO DE ALCANTARA - Agravado: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Advogada: Alessandra Fragoso da Silva Lobo (OAB: 400838/SP) 0100086-94.2018.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator André Pereira De Souza Agravante: ANA MARIA DE OLIVEIRA COLOMBO e outros - Agravado: SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1915 DE MAGALHÃES ERISMANN - Agravante: NEIVA IZABEL PIEROZZI - Agravante: LUCIANO ALVES DA SILVEIRA - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes, em 5 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2202 OLIVEIRA (OAB 173736/SP) Processo 1507135-11.2018.8.26.0114 - Inquérito Policial - Desobediência - J.P. - J.F.S. - Acolho a cota retro do Ministério Público e determino o arquivamento do TCO/Boletim de Ocorrência, forte nas razões invocadas, as quais adoto integralmente como fundamento desta decisão, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1906 Nº 0100067-88.2018.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: UTINA GAMES LTDAME, - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos etc., O presente agravo de instrumento não deve ser conhecido, porquanto está deserto. A questão acerca da concessão ou não da as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2047 relação ao recurso extraordinário protocolado pela parte. Assim, há determinação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes deste Tribunal de Justiça (NUGEP), no sentido de sobrestar os processos na fase do recurso extraordinário. Ante o exposto, determino o sobrestamento deste recurso até o julgamento