34 Conclusão da Solicitação 01.149953/0001-89 - em: 07/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 CORRECAO DA PRATICA DE POSTURAS REPROVAVEIS COMO A QUE ENSEJOU A CONDENACAO. ADEMAIS, O VALOR ARBITRADO ENCONTRA FIRME JURISPRUDEN CIA NESTE TRIBUNAL11 PARA CASOS ANALOGOS, PELO QUE DEVIDAMENTE IM PUTADO. ALFIM, QUANTO A ALEGACAO DA REQUERIDA DE QUE NAO HOUVE A COMPROVACAO DO EFETIVO PAGAMENTO DOS VALORES COBRADOS, PONDERO NA O TER RELEVANCIA AO CASO, UMA VEZ QUE NAO FO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ATER PEDAGOGICO DA REPARACAO CIVIL, ENTENDO SER O VALOR DE R$ 10. 000,00 (DEZ MIL REAIS) SUFICIENTE PARA SUAVIZAR O DANO SOFRIDO PE LO REQUERENTE, NA MEDIDA DO POSSIVEL. ASSIM, TENDO EM VISTA A TEO RIA DO DESESTIMULO10, A REQUERIDA DEVE SER CONDENADA A PAGAR INDE NIZACAO QUE REPRESENTE MEDIDA EFICAZ PARA SE EVITAR A REINCIDENCI A DO FATO, OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, SUA
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 1423 ilegal, especialmente porque tais fatos ocorrem e sua de conhecimento público. Outrossim, também não veja ilegalidade na exigência de documentos que comprovem a validade e a licitude do documento já expedido, considerando o dever da autoridade impetrada de zelar pela legalidade da permissão/autorização concedida
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 831 202 242,00 m2 , objeto da matrícula nº 5.377 do 1º CRI de Bauru/SP. Estando o réu falecido, foi deferida a citação de seus herdeiros ou sucessores por edital, para que em 15 dias, após os 20 dias supra, conteste o feito, sob pena de revelia e de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pelos autores na petição inicial. E, para que
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 317 TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 1026443-20.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Compra e Venda - PAULO EDUARDO DA SILVA MONTOVANI - SPE VITTA JARDIM ZARA LTDA - minha casa minha vida fls. 63 - ADV: MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO (OAB 185680/SP), JULIANA LIPORACI
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 317 TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 1026443-20.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Compra e Venda - PAULO EDUARDO DA SILVA MONTOVANI - SPE VITTA JARDIM ZARA LTDA - minha casa minha vida fls. 63 - ADV: MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO (OAB 185680/SP), JULIANA LIPORACI
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1198 204 advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. § 1º. Presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição nos termos desta lei, sob pena de pagamento até o décuplo das custas judiciais. Cite-se a promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os termos da inicial, sob pena de revelia. Expedientes necessários. ADV: ALFREDO LEOPOLDO F
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 1802 porque não é proprietária do bem. Com a inicial os documentos de fls. 09/222. O despacho de fls. 224/225 deferiu o pedido de tutela jurisdicional. A ré foi citada (fls. 233) e apresentou contestação sustentando que o pedido de isenção já foi objeto de concessão administrativa e não há nenhuma exigência fiscal
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 2641 único e artigo 267, I e IV do Código de Processo Civil. 2. Eventuais custas, por conta do autor. 3. Com o trânsito em julgado, arquive-se o processo, anotando-se a extinção no Sistema SAJ - Sistema de Automação do Judiciário. P.R.I.C. ( Preparo: R$ 647,80 e porte de remessa: R$ 25,00 por volume ) - ADV: TATIANE P
Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 N. 0702359-43.2019.8.07.0001 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: MULTICINE CINEMAS LTDA - ME. Adv(s).: GO21613 - MARCO TULIO CASTRO DI FERREIRA, GO0002545A - GERSON FERREIRA DA CUNHA. R: VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: GO34518 - LEONARDO HONORATO COSTA, GO22703 - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO. Número do processo: 0702359-43.2019.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (3