Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

64 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00523 Processo: 0059508-06.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: IRANFAGNER DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 015928B DIOGO ZILLI. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 18 qual, os créditos deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ao tempo do efetivo pagamento, em razão da decisão do STF nas ADIs 4357 e 4425 e sua respectiva modulação de efeitos. Dou provimento parcial ao apelo. deserção. Inteligência dos arts. 99, § 7.º, e 1.007, § 4.º, ambos do Código d

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 00057 Processo: 0034727-27.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA,ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intimese Sobre a certidão de fls. 187, ouça-se a parte liquidante em 10 dias úteis, e, na oportu

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 AOS PROCESSOS QUE FORAM AJUIZADOS APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO PARADIGMA JULGADO PELO STJ NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. - A preliminar de ilegitimidade passiva não deve prosperar, visto que a obrigação de suportar o ônus do fornecimento de medicação aos menos favorecidos é solidária da União, Estados e Municípios, podendo fig

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 Romaniuc Neto, Apelado: Joao Batista Da Silva, Advogado: Jose Alves Cardoso, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0037510-16.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Reexame Necessario - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da C

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Embargos de Declaração N° 0001010-31.2015.815.0141. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Maria Lúcia Lima. Advogado(s): Ma