20 Conclusão da Solicitação 0061913-83.2012.815.2001 - em: 29/05/2025
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4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 (OAB/PE – 27851) e outros - Decisão: Ante o exposto, INADMITO ao recurso especial. - DEFIRO o pedido de habilitação, para fazer constar o nome do causídico Jurandy Soares de Moraes Neto (OAB/PE – 27851) na capa do processo, bem como que todas as publicações e comunicações sejam a ele exclusivamente dirigidas. Decisão: Des
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 Apelação Cível – Processo nº 0061913-83.2012.815.2001 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: FIORI VEÍCOLO S/A. Embargado.: VALDERY DOS SANTOS SILVA Intimação ao Bel. LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO, Inscrito(a) na OAB – PE – 17.593), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (ci
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PEREIRAREU: GLAUCIA MARIA DOS SANTOS FERRAZREU: EUNAPIO TORRES SERVICO NOTARIAL E REGISTRALAto Ordinatorio: intimo a parte autora para requerer o que entender de direito,no prazo de 10 dias,tendo em vista a nao citacao do promovido nos enderecos fornecidos. 00008 Processo: 0005361-06.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARIMATEIA VIE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 em que o Banco agravado informa ter firmado acordo extrajudicial com a parte agravante, inclusive com a quitação do montante que ainda restava em aberto, declaro a perda de objeto deste recurso, motivo pelo qual não conheço da pretensão respectiva, o que faço com base no art. 932, 1111, do CPC. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcant
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 29º) Apelação Criminal nº 0000884-54.2015.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: IVANDI SIMPLÍCIO DA SILVA JÚNIOR (Defensora Pública: Maria Eledite Azevedo Izidro). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Criminal
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 24º) Apelação Criminal nº 0002442-18.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ NILTON NOGUEIRA SOUZA (Adv.: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520). Apelada: Justiça Pública. 25º) Apelação Criminal nº 0003888-69.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 4 Capital. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira. APELADO: Os Mesmos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO A REEXAME NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ARESTO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Segundo a jurisprudência pátri
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 8 APELAÇÃO N° 0000128-63.2013.815.1071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú.. RELATOR: do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Severina Cruz de Lima. ADVOGADO: Cláudio Gaudino da Cunha (oab/pb Nº 10.751).. APELADO: Municipio de Lagoa de Dentro. ADVOGADO: Antônio Gabínio Neto (oab/pb Nº 3.766).. Dessa forma, diante
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0005741-87.2013.815.2001 - Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Embargado: Osvaldo de Sousa Lima. Intime-se o Embargado, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Cristiane Vidal Queiro