Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1566 Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos: Câmara Criminal Apelação 0031993-47.2011.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1757 20 Apelação 0030132-94.2009.8.02.0001 (Impedimento Des. José Carlos Malta Marques) 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Apelante : João Paulo da Silva Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1806 16 Classe do Processo: Apelação 0708469-72.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 10ª Vara Criminal da Capital Apelante : Wellington da Silva Jacinto Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/PE) Apelado : Ministér

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1813 Apelante : Cícero Gomes Advogado : Luiz Fernando (OAB: 242824/SP) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 16 Classe do Processo: Apelação 0708469-72.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 10ª Vara Criminal da Capital Apelante : Wellington da Silva Jacinto D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1567 71 JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Logo, com a revogação do decreto prisional contra o qual se insurgiu o impetrante no presente writ, houve perda superveniente do objeto, o que faz cessar a coação tida como ilegal, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal. Vejamos: Art. 659. Se o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1796 Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL) Apelante : G. C. M. de L. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL) Apelado : M. P. Relator: Des. Sebastião Costa Filho 10 Classe do Processo: Apelação 070022

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1080 52 Tales Azevedo Ferreira (OAB 6158/AL) Talma Marques de Souza Filho (OAB 4657/AL) Yuri de Pontes Cezario (OAB 8609/AL) TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO DIRCEU SOARES MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROZIRENE MACHADO RODRIGUES CALHEIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1827 55 TESTEMUNHA OCULAR EM CONSONÂNCIA COM A CONFISSÃO DO MENOR PRESTADA NA FASE POLICIAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NÃO CONFIGURADA. ABSOLVIÇÃO. MEDIDA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 33 Apelação nº 0054715-17.2007.8.02.0001 , de Maceió, 3ª Vara Criminal da Capital Apelante : José Wilton dos Santos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 427 59 pena, em face da já mencionada a atipicidade da conduta dos acusados, restando apenas absolver ambos os réus. DO DISPOSITIVO. Ante ao acima exposto: DOU POR INPROCEDENTE A DENÚNCIA, ABSOLVENDO o réu ADRIANO DA SILVA, da pratica do delito de Furto Qualificado, nos termos do art. 155, § 4º, inc. IV, do CP, por total atipicidad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1407 118 do Ministério Público. Breve relato. Decido. Perscrutando os autos, decido por denegar o requerimento da defesa do réu Victor Ramon, diante da ausência de indícios de que o acusado é usuário de drogas e que necessita de tratamento especializado. De fato, a defesa não juntou qualquer elemento que prove o alegado, como, por