Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2697 43 0017693-04.2019.8.06.0029 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Maria de Fatima Souza Araujo. Advogado: Livio Martins Alves (OAB: 15942/CE). Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogados: Leonardo Spencer Oliveira Santos (OAB: 97653/MG) e outro. Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0030047-65.2019.8.06.01

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2573 683 9.099/95. P.R.I. Com o trânsito em julgado, cumprido o acima determinado, arquivem-se os autos. Coreau/CE, 18 de dezembro de 2020. Kathleen Nicola Kilian Juíza de Direito ADV: JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE (OAB 19808-0/CE), ADV: FRANCISCA DANIELA MOREIRA FONTENELE (OAB 38688/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0004569-62.2018.8.06.0069 - Procedimen

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2685 751 de R$ 820,39 (oitocentos e vinte reais e trinta e nove centavos), depositado indevidamente em favor do autor, em atenção ao disposto no art. 884, do CC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE (OAB 19808/CE) - Processo 0050205-80.2020.8.06.0069 Procedimento do J

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 1020 Hoje, Adoto o rito do Juizado Especial para o processamento desta ação, previsto na Lei nº 9099/95. Defiro o pedido de justiça gratuita, à vista do declarado estado de pobreza da parte autora (fls. ). Designo a data de 8 de julho de 2020, ás 10h40min, para realização para audiência de conciliação. Cite-se a parte acionada, cientificando-a que deverá apresentar contest

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 1020 Hoje, Adoto o rito do Juizado Especial para o processamento desta ação, previsto na Lei nº 9099/95. Defiro o pedido de justiça gratuita, à vista do declarado estado de pobreza da parte autora (fls. ). Designo a data de 8 de julho de 2020, ás 10h40min, para realização para audiência de conciliação. Cite-se a parte acionada, cientificando-a que deverá apresentar contest

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2378 616 sua disposição um computador; c) pessoas não alfabetizadas etc. Portanto, se se exigir a presença do jurisdicionado que se encontrem nessa situação de vulnerabilidade, estar-se-ia impondo uma exigência que simplesmente negaria o acesso a justiça; ou o que é pior, obrigaria muitas pessoas a saírem de suas casas para acessarem uma sala virtual de videoconferência, seja no

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2378 616 sua disposição um computador; c) pessoas não alfabetizadas etc. Portanto, se se exigir a presença do jurisdicionado que se encontrem nessa situação de vulnerabilidade, estar-se-ia impondo uma exigência que simplesmente negaria o acesso a justiça; ou o que é pior, obrigaria muitas pessoas a saírem de suas casas para acessarem uma sala virtual de videoconferência, seja no