Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 4832 PROCESSO: 00078298320188140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL MOTA PONTES A??o: Termo Circunstanciado em: 09/07/2020 AUTOR DO FATO:MICHAEL PEREIRA COUTINHO VITIMA:G. O. M. . CERTIDÃO Certifico, no uso de minhas atribuições legais, que: 1. Restou prejudicada a realização da audiência designada nos autos do presente feito em razão das medidas de prevenção ao

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 3204 deliberação. Expeça-se o necessário. P. I. C. Curralinho, 24 de agosto de 2020 Cláudia Ferreira Lapenda Figueirôa Juíza de Direito PROCESSO: 00095507020188140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/09/2020 VITIMA:A. C. C. DENUNCIADO:ELIAS PANTOJA MONTEIRO AUTOR:MINISTERIO PUBLICO D

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3665 Governo do Estado do Par?, o qual instituiu o Projeto RETOMAPAR?, dispondo sobre a retomada econ?mica e social segura, no ?mbito do Estado do Par?, segundo o qual todos os munic?pios do Estado do Par? encontram-se no bandeiramento vermelho, que indica alto n?vel de risco para o novo coronav?rus (COVID-19). ?????Considerando que, nos termos do Decreto n? 800/2020 do Governo do Estado do Par?, o bandeir

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 592 da pandemia da COVID-19 e suas variantes.      Ante o exposto, REVOGO a suspensão do processo e DETERMINO à secretaria que proceda com a regularização da situação do processo no sistema LIBRA, para que deixe de constar como suspenso no LIBRA.      Aproveitando a oportunidade, PROCEDA-SE a juntada fÃ-sica e no sistema de eventuais documentos (petições, protoc