Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 16 00050419620158150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Wilton Gaudêncio Rocha. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alessandro Farias Leite. Leia-se: RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz co

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 2 2021109283 - Izabella Lucena Medeiros de Andrade; 2021109849 - Jose Nunes Neto Junior; 2021110232 - Luisa Caricio da Fonseca; 2021064170 - Maskisa Sueneburg Nascimento Costa e outro; 2021110144 - Micheline Correia Gomes Rodrigues; 2021110642 - Odilon de Lima Fernandes Filho; 2021110110 - Raimunda Vieira de Andrade; 2021109621 - Rubian

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 Emenda. Ante o exposto, defiro o pedido de fls. 229/232, suspendendo, por conseguinte, a ordem de sequestro de fls. 215, e determinando a imediata exclusão do município junto ao cadastro de inadimplentes do Governo Federal, o SICONV, condicionando o parcelamento apresentado pelo ente devedor ao pagamento dentro dos vencimentos dos valores pro

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 146º - PJE) Apelação Criminal nº 0805209-93.2021.8.15.2003. 2ª VARA CRIMINAL COMARCA CAPITAL.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: 1 – Maycon Jefferson Da Silva Santos 2 – Jonathan Dayvid Da Silva 3 – Ministério Público (Adv.: Silvino Cesar Pereira S

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 20 ADMISSIBILIDADE. EVENTUAL DÚVIDA A SER DIRIMIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRONÚNCIA JUSTIFICADA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. NÃO ACATAMENTO. DESPROVIMENTO. - “Em se tratando de crime afeto à competência do Tribunal do Júri, o julgamento pelo Tribunal Popular só pode deixa

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 00062 Processo: 0018992-75.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte promovida e seu advogado para que no prazo de dez(10) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, conforme caulculo de f. 67/68. 00063 Processo: 0022330-

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 CO REZENDE DA SILVA ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-se REJEITO a Impugnacao a Gratuidade. 00097 Processo: 0023061-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. F. F. M. ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: T. E. L. ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intimese INDEFIRO o depoimento pessoal do repr

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 8 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000304-26.2015.815.0601 (1ª C.C.) – Recorrente: A INDUSTRIA ALIMENTICIA TRÊS DE MAIO S/A Recorrido: PEDRO LUCIANO DA SILVA, intimação ao Bel. FÁBIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA OAB-PB Nº 9273, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do RECORRENTE REALI

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DE COBRANÇA – DEFENSORA PÚBLICA APOSENTADA – PLEITO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE – BENEFÍCIO PAGO INDISTINTAMENTE A TODOS OS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO – AUTORA APOSENTADA ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 – DIREITO À PARIDADE – PRECEDENTES DO STF E DO TJPB – VERBAS RETROATIVAS DEVIDAS A

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 000149391.2018.815.0000. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. POLO ATIVO: Ministério Público Estadual, Por Seu Procurador-geral de Justiça. POLO PASSIVO: Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, Mucio Satyro Filho E Fabio Henrique Silveira Nogueira. ADVOGADO: José Augusto Meirelles Net