20 Conclusão da Solicitação 0028800-46.2003.5.05.0009 - em: 05/06/2025
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1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 seguintes atos exarados nos processos abaixo, aos quais estão vinculados. Processo Nº RTOrd-0073000-55.2009.5.05.0001 Advogado(a) Plúrima Réu Processo Nº RTOrd-00730/2009-001-05-00.6 Reclamante Advogado(a) Reclamado Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - SINDETRAN Advogado(s) notificado(s) eletronicamente via Portal(OAB: null) Depa
1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EXTRAS DEFERIDAS NA SENTENÇA, COM BASE NA JORNADA DECLINADA NA INICIAL, A TODO O PERÍODO IMPRESCRITO. EM OBEDIÊNCIA À ALÍNEA "D" DO INCISO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/93 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, ARBITRA-SE NOVO VALOR À CONDENAÇÃO NO IMPORTE DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS), FIXANDO AS CUSTAS NO IMPORTE DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS), PELAS RECLAMADAS. Proc
1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região OS PEDIDOS CAUTELARES, DETERMINANDO QUE, QUANTO ÀS HORAS EXTRAS, CONSIDERANDO-SE COMO TAIS AS HORAS ALÉM DA 8ª DIÁRIA E 44ª SEMANAL DEFERIDAS, A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA FAR-SE-Á POR CÁLCULOS, INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS (§ 1º A E B DO ART. 879 DA CLT), DEDUZINDO-SE TODOS OS VALORES PAGOS SOB A MESMA RUBRICA DAQUELES DEFERIDOS NESTE COMANDO SE
1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB: 27493BA) Guardioes Vigilancia Ltda. LEONARDO PEREIRA RIBEIRO(OAB: 22342BA) Processo Nº RR-0001039-65.2011.5.05.0007 Recorrente Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do Estado da Bahia Advogado(a) NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: 8361BA) Advogado(a) SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO(OAB: 8
1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Advogado(a) ANDRÉ SAMPAIO DE FIGUEIREDO(OAB: 13917BA) 1ª. TURMA - AGRAVO DE PETIÇÃO - Período: 17/03/2014 00:00:00 a 17/03/2014 17:50:43 Processo Nº AP-0274200-15.1997.5.05.0008 Processo Nº AP-02742/1997-008-05-00.5 Relator Agravante Agravado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO Gilberto
1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0000572-80.2011.5.05.0009 Reclamante Dayana Lúcia Mascarenhas Munford Ribeiro Advogado(a) MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMÃO(OAB: 27094BA) Reclamado Hospital da Bahia Ltda. Advogado(a) CHRISTIANNE MOREIRA MORAES GURGEL(OAB: 11717BA) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) - TOMAR CIÊNCIA ... 1.Homologo o acordo entabulado pelas partes pa
1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEDA MIRANDA GONÇALVES MAIA DE ANDRADE(OAB: 22045BA) LISANE CARVALHO DE MELO(OAB: 19739BA) PATRICIA CUNHA LIMA(OAB: 18553BA) SERGIO GONÇALVES MAIA(OAB: 215BA) União Federal - Inss/Pgf ORDEM DA PAUTA: 001 12ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 13/05/2014, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Tor
1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu André Alves (Espólio De) ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA(OAB: 20906BA) Alternativa Serviços e Empreendimentos Ltda. JANAINA DE SOUSA BASTOS(OAB: 21827BA) CLAUDIO MORENO MENDES MARCIO PEREIRA DOS SANTOS - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: À seção de cálculos para atualização das contas. Vista aos
1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Previ. ADV PL REU: Guilherme de Castro Barcellos. Processo Nº RT-0123300-02.2006.5.05.0009 Processo Nº RT-01233/2006-009-05-00.3 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Francisco Pinheiro Reis PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY(OAB: 4460BA) Ferrovia Centro-Atlântica S.A. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272BA) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406BA) - TOMAR CIÊN