38 Conclusão da Solicitação 0020229-95.2021.5.04.0102 - em: 29/05/2025
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3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 5335 PORTO ALEGRE/RS, 30 de novembro de 2022. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Desembargador Federal do Trabalho Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ROT-0020229-95.2021.5.04.0102 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGI
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 293 ADVOGADO RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) DENISE PIRES FINCATO(OAB: 37057/RS) JOSE LUIS NASCIMENTO DIAS LUCIANO MATHEUS KISSMANN(OAB: 101353/RS) GUSTAVO RODRIGUES NUNES(OAB: 62755/RS) JOSE LUIS NASCIMENTO DIAS LUCIANO MATHEUS KISSMANN(OAB: 101353/RS) GUSTAVO RODRIGUES NUNES(OAB: 62755/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RODRIGO SOARES
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO Não admito o recurso de revista noitem. Nos termos da Súmula 296 do TST, a divergência jurisprudencial RECORRIDO ensejadora da admissibilidade do recurso "há de ser específica, ADVOGADO revelando a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ADVOGADO 14848 GUSTAVO RODRIGUES NUNES(OAB: 62755
3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0020229-95.2021.5.04.0102 RECLAMANTE JOSE LUIS NASCIMENTO DIAS ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES NUNES(OAB: 62755/RS) ADVOGADO LUCIANO MATHEUS KISSMANN(OAB: 101353/RS) RECLAMADO COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ADVOGADO RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIS NASCIMENTO DIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D
3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 513 ADVOGADO Processo Nº ROT-0020229-95.2021.5.04.0102 Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ADVOGADO RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: 37057/RS) RECORRENTE JOSE LUIS NASCIMENTO DIAS ADVOGADO LUCIANO MATHEUS KISSMANN(OAB: 101353/RS) ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES NUNES(OA
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0020229-95.2021.5.04.0102 RECLAMANTE JOSE LUIS NASCIMENTO DIAS ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES NUNES(OAB: 62755/RS) ADVOGADO LUCIANO MATHEUS KISSMANN(OAB: 101353/RS) RECLAMADO COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ADVOGADO RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) 5075 audiência, se houver algum problema de acesso, os cadastrados receberã
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 14849 Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da CONCLUSÃO decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da Nego seguimento. controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de Intime-se. forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5074 PODER JUDICIÁRIO Alega o embargante que a sentença apresenta omissão e JUSTIÇA DO obscuridade, tendo em vista que os cálculos homologados e que sofrerão eventual modificação em razão da sentença de embargos à execução, foram realizados pelo programa de cálculos PJEcalc, o INTIMAÇÃO qual, no ícone, “correção, juros e multa” segrega a correção Fic
3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB: 68650/RS) CEZAR CORREA RAMOS(OAB: 34214/RS) MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY(OAB: 24818/RS) LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS) BARBARA PEREIRA TERRES FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB: 68650/RS) CEZAR CORREA RAMOS(OAB: 34214/RS) MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY(OAB: 24818/RS) LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS) MATHEUS RAMALHO FERNANDA DE OLIVEIRA
3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Por preenchidos os pressupostos extrínsecos, recebo o(s) 4898 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D recurso(s) ID fb0e89a . Ciência à(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. PODER JUDICIÁRIO Após, remetam-se os autos ao E. TRT. JUSTIÇA DO PELOTAS/RS, 22 de outubro de 2021. CACILDA RIBEIRO ISAACSSON