Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 0024192-81.2013.8.26.0053 0040452-73.2012.8.26.0053 0047544-73.2010.8.26.0053 3003249-17.2013.8.26.0562 Apelação / Reexame Necessário 0000019-83.2014.8.26.0238 3013536-39.2013.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 0031036-47.2013.8.26.0053 0040851-80.2011.8.26.0007 3001918-51.2013.8.26.0642 0000188-26.2014.8.26.0576 Embargos Infringentes 0023842-30.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 429 0014646-02.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014646-02.2013.8.26.0053; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Nilse Rodrigues Santos (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP); Apelado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 PROCESSO :0018515-07.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Eliezita Barbosa de Sousa ADVOGADO : 241622/SP - Milene de Oliveira REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0018508-15.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Claudionor Eduardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1650 recursos especiais que tratem dessa controvérsia.Cumpre consignar que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do STJ. Da mesma forma, portanto, o recurso especial em análise deve ficar sobrestado até final pronunciamento da Corte Sup

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1196 marcelo eduardo de castro polido (OAB: 64007/PR) (Fls: 8) - Advogada: Michella Abdo Tanios Cruz (OAB: 126620/SP) 113 - 0014261-77.2012.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco - Apelante: Anice da Luz Barroso (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1513 0015207-74.2013.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Willian Henrique Pradella (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2826 Nº 0015518-17.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Donizeti Alexandre Ferreira (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Magistrado(a) Francisco Bianco - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1015 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Considerando que, em consulta por mim feita no site do BACEN, observei não haver valor bloqueado, manifeste-se a Municipalidade em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: SANDRA REGINA PASCHOA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2054 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 789 petição inicial se refere, falta de norma não para a solução do litígio, mas para a disciplina da matéria segundo o interesse dos envolvidos, é a típica lacuna cuja resolução cabe tão somente ao legislador. Assim sendo, denego a ordem. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários, nos termos do ar