Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do Recurso Extraordinário até que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para os demais casos.” Recurso Extraordinário – n

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 0000211-04.2011.815.0181. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Bradesco Seguros S/ A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). EMBARGADO: Ana Paula Carlos de Souza, rep. por sua genitora Rizomar Januário de Souza. ADVOGADA: Maria do Socorro Gomes Amarante OAB/PB 3.702. RELATOR(A)

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 20 Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no interstício de 16 de novembro a 16 de dezembro de 2022, incluído 01 (um) dia de compensação do Plantão Judiciário, em face do gozo de suas férias regulamentares. DECISÃO: INDICADO O MAGISTRADO JOÃO BATISTA BARBOSA, PELO CRITÉRIO DE A N T I G U I D A D E . U

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0801818-24.2004.815.0000. Credor: ESTELA MARES BISPO DE SOUSA. Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL PB. Intimação a(o) Bel(ª).ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO, OAB/PB-5.843, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES, OAB/PB-22.114, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência d

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0009168-24.2015.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 6A. VARA DA FAZENDA PUB.. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Estado da Paraiba, Rep. P/s Proc. Renan de Vasconcelos Neves. APELADO: Ana Cleia Freire de Amorim. ADVOGADO: Andressa Cristina da Silva (oab/pb Nº 20.706). CONSTITUCIONAL E PROCESSSUAL

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B.APELADO: Petronio de Mendonça Furtado Neto.ADVOGADO: Felipe de Figueiredo Silva OAB/PB 13.990.Resultado da sessão dia 20.06.17-“Negou-se provimento à apelação e a remessa oficial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN D