14 Conclusão da Solicitação 0012564-95.2005.8.26.0564 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1254 existindo necessidade de dilação probatória, a defesa do devedor deve ser manifestada através dos embargos, após seguro o juízo. No caso dos autos, observa-se que o executado alega a ocorrência de prescrição, matéria esta que aqui podem ser conhecida. No entanto, o v. Acórdão proferido nos auto
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 1691 Processo 0054606-23.2009.8.26.0564 (564.01.2009.054606) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Supermad Wood Center Ltda - Vistos.Nos termos da Lei 14.272/2010, manifeste-se a exequente. Intime-se. ADV: JAQUELINE DE SOUZA MOREIRA (OAB 350777/SP), MARIA CRISTINA FERREIRA (OAB 2
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 1729 Processo 0011826-44.2004.8.26.0564 (564.01.2004.011826) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ausbrand Fabr Metal Duro Ferram Corte Lt - 1) Intime-se a Fazenda para manifestação sobre a possibilidade de suspensão do curso processual.2) Requerida a suspensão com fundamento n