Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDUARDO LUIS DINIZ CESAR WALTER RODRIGUES(OAB: 195504/SP) LEC BRASIL GESTAO COMERCIAL LTDA SAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 90521/SP) EDUARDO LUIS DINIZ CESAR WALTER RODRIGUES(OAB: 195504/SP) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) Relator RECORRENTE ADVOGAD

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 ADVOGADO reflexos em 13º salários, férias + 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, observado o período imprescrito. Diante da reversão da RECORRIDO ADVOGADO sucumbência no objeto da perícia (art. 790-B, da CLT), os honorários periciais, de R$ 2.000,00, ficarão a cargo da reclamada. RECORRIDO Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 25.000,00, e das custas ADVO

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 5905 Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) Ciente. Sessão realizada em 17 de março de 2022. Relatório LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Trata-se de recursos ordinários interpostos, respectivamente, pela reclamada LEC BRASIL GESTÃO COMERCIAL LTDA e pelo reclamante EDUARDO LUIS DINIZ contra a r. sentença de ID 3987585, que julgou proced

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 5897 LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Votos Revisores Em sessão virtual realizada em 17/03/2022, conforme previsto nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 enº 005/2020 e seguintes deste E. TRT, A C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional CAMPINAS/SP, 23 de março de 2022. do Trabalho da Décima Quinta Região

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3874 Processo: 0012304-18.2017.5.15.0026 ROT RECURSO DE REVISTA RECORRENTE: ORANICE APARECIDA BEGA, ASSOCIACAO ROT-0011152-43.2020.5.15.0150 - 11ª Câmara PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC RECORRIDO: ORANICE APARECIDA BEGA, ASSOCIACAO Recorrente(s): 1. LEC BRASIL GESTAO COMERCIAL LTDA PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC Advogado(a)(s): 1. SAULO FERREIRA DA SILVA J

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3878 Verifica-se que a recorrente apresentou a apólice id 84ef7a6, em FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 05/04/2022, mas não trouxe a comprovação de seu registro na Desembargador do Trabalho SUSEP, tampouco a certidão de regularidade da sociedade Vice-Presidente Judicial seguradora perante a SUSEP, conforme exigem os incisos II e III do /gbs art. 5º, II, d

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA MARIA CLAUDIA SANTOS SAMPAIO RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO(OAB: 452301/SP) LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO RACHEL ARIANA CAMPOS(OAB: 249391/SP) USIMAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA RACHEL ARIANA CAMPOS(OAB: 249391/SP) SILVA & SILVA INDUSTRIA DE PECAS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA RACHEL ARIANA CAMPOS(OAB: 249391/SP) RAFAEL DOS SANTOS ALVES RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 13990 ADVOGADO SAULO FERREIRA

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - CLAUDEIR BONIOL Processo Nº ROT-0011152-43.2020.5.15.0150 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE EDUARDO LUIS DINIZ ADVOGADO CESAR WALTER RODRIGUES(OAB: 195504/SP) RECORRENTE LEC BRASIL GESTAO COMERCIAL LTDA ADVOGADO SAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 90521/SP) RECORRIDO

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, 13989 PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA remetam-se os autos ao segundo grau. Juíza do Trabalho Substituta Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for BDSES o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. CRAVINHOS/SP, 28 de outubro de 2021. PAULA CRISTINA CAET