Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1625 pagamento do adicional de insalubridade no período entre 25/1/2016 a 15/3/2016. Inalterado o valor da condenação. BELO HORIZONTE/MG, 03 de novembro de 2021. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA ACÓRDÃO Processo Nº ROT-0010692-07.2021.5.03.0069 Relator Vicente de Paula Maciel Júnior RECORRENTE SAMARCO MINERACAO S.A. ADVOGADO EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB: 80702/MG) AD

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 27 de abril de 2022. 84 BELO HORIZONTE/MG, 18 de abril de 2022. César Pereira da Silva Machado Júnior RODRIGO FERNANDES LEAO Desembargador(a) do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 27 de abril de 2022. RODRIGO FERNANDES LEAO Processo Nº ROT-0010692-07.2021.5.03.0069 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERAC

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO DIOGO DEL SARTO MACEDO(OAB: 78215/MG) LEONARDO RIBEIRO CUNHA DIOGO DEL SARTO MACEDO(OAB: 78215/MG) RENATA VIEIRA CUNHA ANDRADE DIOGO DEL SARTO MACEDO(OAB: 78215/MG) TRILHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME DIOGO DEL SARTO MACEDO(OAB: 78215/MG) HENRIQUE VIEIRA CUNHA DIOGO DEL SARTO MACEDO(OAB: 78215/MG) LUCIANA VIEIRA CUNHA DIOGO DEL SARTO MACEDO(OAB: 78215/MG) CAIRO RO

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTIMAÇÃO 595 RECORRIDO: JUDSON EDER DE AGUIAR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22ca138 proferida nos autos. Vistos SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS Mantenho a decisão agravada. AIRR 0010113-41.2019.5.03.0033 Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do R

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO LEUCIO HONORIO DE ALMEIDA LEONARDO(OAB: 50263-D/MG) ANA FLAVIA MIRANDA DE ALMEIDA(OAB: 189349/MG) DIVINO ANTONIO ARAUJO BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES(OAB: 80556/MG) CNH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA BERNARDO RIBEIRO CAMARA(OAB: 76740/MG) AMANDA HELENA AZEREDO BONACCORSI(OAB: 151495/MG) ROMULO MACEDO DE SOUZA(OAB: 79448/MG) MAURICIO

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1919 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ HENRIQUE MENDES BRANDAO - THE BEST IDIOMAS E INFORMATICA LTDA - ME - UNIDADE BARREIRO IDIOMAS E INFORMATICA LTDA - ME Processo Nº ROT-0010578-42.2021.5.03.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Vicente de Paula Maciel Júnior Revisor Vicente de Paula Maciel Júnior RECORRENTE MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RECORRIDO EUNICE ALESSAN

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 242 CONSIDERAÇÕES INICIAIS proferida nos autos. Trata-se de recurso em processo submetido ao RITO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS SUMARÍSSIMO, cujo cabimento restringe-se às hipóteses em que O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado tenha havido contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do em05/11/2021 ; recurso de revista interposto em17/11/2021),

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 690 e não ao Credireal, que foi sua empregadora original. refere à prescrição. Não há omissão a ser sanada. Pelo exposto, dou parcial provimento aos embargos para prestar Conforme expressamente constou no v. acórdão, o reclamado, esclarecimentos adicionais, sem alteração do julgado. provou a adesão ao PAT, datado de 24/3/1987. O reclamante foi CONCLUSÃO

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 935 MÉRITO EMENTA RECURSO DA RECLAMADA APLICABILIDADE DA LEI N. 13.467/17 Sustenta a recorrente que os dispositivos da Lei epigrafada aplicam- ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. O Juiz não se aos contratos de emprego que já estavam em curso no início de está adstrito às conclusões do laudo pericial, pela regra do artigo sua vigência. 479 do CPC, podendo

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 692 Alega o reclamante que há omissão quanto ao pedido de integração do auxílio-alimentação à remuneração, haja vista que o documento JUÍZO DE MÉRITO indicado na decisão, como inscrição no PAT, refere-se ao Bradesco e não ao Credireal, que foi sua empregadora original. Não há omissão a ser sanada. Embargos de declaração do reclamante Conforme expressa