Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pelo exequente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM RECORRIDO ADVOGADO ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CATAGUASES E REGIÃO e, no mérito, em negar-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 22 de novembro de 2021. 1234 ROMULO CRUZ BRITTO LYRA(OAB: 16339/PB) RAQUEL FERNANDES COSTA RENATO FERREIRA PIMENTA(OAB: 134361/MG)

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Processo Nº CumPrSe-0010883-10.2021.5.03.0180 REQUERENTE LUANA LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) REQUERIDO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) REQUERIDO TIM CELULAR S.A. ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) ADVOGADO ANTONIO RODRIGO SANT

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 4165 RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ROMULO CRUZ BRITTO LYRA(OAB: 16339/PB) proferido nos autos. Vistos, ADVOGADO Intime-se a reclamante para apresentar impugnação aos embargos à execução, no prazo legal. Intimado(s)/Citado(s): Em 02/09/2021 - RAQUEL FERNANDES COSTA malf BELO HORIZONTE/MG, 02 de setembro de 2021. LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VI

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 3731 ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Em 04/02/2022 CUSTOS LEGIS MARIA APARECIDA LOPES FIORAVANTI Secretária - 42a VT Intimado(s)/Citado(s): - DIVINA RAQUEL DA SILVA - G.C.F.S. - L.C.F.S. DESPACHO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO Vistos, JUSTIÇA DO À execução da parcela do acordo vencida em 20/09/2021, cujo vencime

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2777 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CLUBE ATLETICO MINEIRO - HENRIQUE GUILHERME ARAUJO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32d277d proferido nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 199217c proferido nos autos. Vistos, Consi

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes(OAB: 137328/MG) EURIPEDES VENANCIO DA SILVA LUIZ CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR(OAB: 135928/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - EURIPEDES VENANCIO DA SILVA Processo Nº ROT-0010510-86.2021.5.03.0015 Complemento Processo Eletrônic

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1657 não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado'. Nesse sentido já decidiu esta d. Quinta Turma, em processo envolvendo a mesma reclamada: PROCESSO 001125285.2020.5.03.0035, Relator: Exmo. Desembargador Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, Disponibilizado em 19/11/2021 e PROCESSO 0010533-22.2021.5.03.0180, de minha relatoria, Disponibilizado em 2

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3900 7º, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). valor da condenação, ora fixado em R$8.000,00. Destaco que o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em Intime-se as partes. sua composição plenária e por unanimidade, declarou a BELO HORIZONTE/MG, 23 de agosto de 2021. inconstitucionalidade do parágrafo quarto do art. 791-A da CLT, VITOR MARTINS POMBO incluído pela

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos por meio de ligação acesso ao sítio eletrônico: para a Secretaria 31-3330-7542 ou 31-3330-7592. https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe 4295 e consultar o tutorial disponibilizado pela plataforma, nos links: 6) Encontra-se disponível também a funcionalidade balcão https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/20136

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 Correção monetária e juros. 3898 Ausentes as partes. Serão fixados e apurados oportunamente, na fase de execução de sentença. SENTENÇA DO EXPOSTO: Dispensado o relatório (art. 852-I, da CLT). Julgo IMPROCEDENTES os pedidos. DECIDE-SE Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Honorários periciais no valor de R$ 1.000,00, conforme Vale trans