Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2434 18 25533/CE) e outro. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento/relator. 0002543-94.2016.8.06.0123/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Meruoca. Proc. Municipio: George Aguiar Dias (OAB: 15596/CE). Embargada: Terezinha de Jesus Pimentel Alves. Advogados: Oreilly

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2450 35 Karlla Guimaraes Araujo Gomes Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 1ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020, A PARTIR DAS 13H:

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2086 788 ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009772-28.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Moreira Marques - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2465 86 CÍVEL - EUSEBIO/3º VARA DA COMARCA DE EUSÉBIO. AUTOR: MARIANA LUCIA DE ARAUJO LIMA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE EUSÉBIO. RÉU: MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou e

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2800 1050 do Nordeste do Brasil S/A - Diante do exposto, homologo, por sentença, a desistência pleiteada, para que surta seus jurídicos efeitos, nos termos do art. 775, NCPC do Código de Processo Civil. Desconstituo eventuais restrições de bens determinadas nestes autos. A parte exequente poderá receber eventual título executivo físico depositado na sede deste juízo, devendo fa

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1973 811 905), a ser apurado em liquidação de sentença. Sem custas, face à isenção do Ente Público vencido. Condeno o promovido ao pagamento de honorários advocatícios em favor do causídico da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a sentença. Feito sujeito ao reexame necessário, nos termos da Súmula 490 do STJ. Não interposta apelação no p

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2811 707 intimação do Município de Mombaça para imediata implementação do percentual relativo ao adicional por tempo de serviço. Intime-se a Fazenda Pública Municipal, na pessoa de seu representante judicial, para cumprir, no prazo de 30 (trinta) dias, a obrigação de fazer determinada em sentença transitada em julgado, consistente em incorporar ao salário da parte autora o a