16 Conclusão da Solicitação 0005945-02.2013.8.26.0005 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 PROCESSO :0005942-47.2013.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 473/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : Joselito da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005945-02.2013.8.26.0005 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 476/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. RÉU : G. R. M. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DO
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 2618 escrito. Com a juntada, tornem conclusos para sentença.”. - ADV: TEREZA CRISTINA GONCALVES CARDOSO (OAB 101936/ SP) Processo 0005048-37.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - F.E.A.E.L. - Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2034 rejeição elencados no artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA e determino a citação do acusado para, nos termos dos artigos 396 e 396-A também do Código de Processo Penal, responder à acusação, por escrito e através de advogado e no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2309 Processo 0005945-02.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - G.R.M. - C.C.G. Diante da resposta escrita e por não se tratar de caso de absolvição sumária, já recebida a denúncia, designo Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 03 de março
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2598 aberto, como incurso no art.129, § 9º, e art.147, c.c. art.69, todos do Código Penal”, da qual poderá apelar dentro do prazo legal. - ADV: LINCOLN QUEIROZ (OAB 356452/SP) Processo 0002533-63.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - C.O.V. - Diante da resposta escrita e por não