Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 2 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0002352-27.2014.815.0751 – Agravante(s): MUNICÍPIO DE BAYEUX. Agravado(s): ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). SUÊNIA DE SOUSA MORAIS, Nº 13.115 OAB PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) a

Diário da Justiça ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 16º - PJE) Apelação Criminal nº 0002076-16.2020.8.15.2002 - 2ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LENILSON DE CARVALHO LUCENA (Advs.: Diêgo Domiciano Vieira Costa Cabral (OAB/ PB 15.574), Océlio Quirino Francelino

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 6 ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NERTO BERNARDO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.555. APELADO: ALEXANDRO PIERRE DOS SANTOS PONTES. ADVOGADO: MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA OAB/PB 15.226. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006311020.2005.815.2001. ORIGEM:9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: E

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 24 Walter Lucio B Teixeira Filho 020367 - Pb • 230; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 551 ; Wanderson Moura Da Silva 020364 - Pb • 348, 536; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 511; Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb • 238; Wellington Nobrega Vilar 015024 - Pb • 136; Wergniaud Ferreira Leite 001500 - Pb • 269; Wesley Hol

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 Diploma Processual Civil para fase de conhecimento. - Apelações desprovidas. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em não conhecer os fatos novos alegados na segunda e terceira apelações, e quanto aos demais fundamentos, negar provimento às apelações cíveis, nos termos do voto do Relat

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S.Soares, Apelado: Francisco Soares Da Silva, Advogado: Jose Orlando Pires Ribeiro De Medeiros. Processo: 0000705-30.2013.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelaca