Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4744 PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 17/06/2021, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 4 - Nº: 0004468-30.2019.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0004468-30.2019.8.12.0002 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4469 373 Processo 0010705-17.2018.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0012497-40.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4474 278 Processo 0803950-70.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0006238-58.2019.8.12.0002) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0803951-55.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0006243-80.2019.8.12.0002) - Liber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4645 55 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Execução Penal nº 6001151-85.2020.8.12.0001 Comarca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4503 388 Processo 0003593-26.2020.8.12.0002 (processo principal 0001646-34.2020.8.12.0002) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Reqte: Carlos Quendi Koga Toko Junior ADV: JOÃO HENRIQUE PEREIRA LESSA (OAB 22881/MS) ADV: TIAGO FERREIRA ORTIZ (OAB 20672/MS) Intimação dos procuradores do requerente da perícia design

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4646 294 Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da Silva Recorrido: Leonardo da Silva Sousa Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências. Apelação Criminal nº 0002710-61.2020.8.12.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4645 53 Embargos de Declaração Cível nº 1406571-36.2016.8.12.0000/50005 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Alfredo Gomes Advogado: Idelmar Barboza Monteiro (OAB: 9998/MS) Embargado: Alfredo Gomes Advogado: Idelmar Barboza Monteiro (OAB: 9998/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4646 329 Prom. Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da Silva Recorrido: Leonardo da Silva Sousa Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências. Apelação Criminal nº 0002710-61.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Crimin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4471 440 1ª Vara Criminal de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2020 Processo 0003507-26.2018.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual ADV: JOSÉ DE ARAÚJO (OAB 14355/MS) Termo de Vista - Mi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Processo 0803952-40.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0803953-25.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual ADV