Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. REU: JOSE GLEYDSON DE LIMA Despacho: Audiencia designada (INSTRUCAO) para 08/06/2017, as 14:45 horas. Intime-se o autor para,em 5 dias, juntar rol testemunhal, sob pena de preclusao da prova. 00099 Processo: 0071628-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCICLENIO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 017671 - Pb • 54; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 558; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 361, 558; Missivaldo Oliveira Guimares 006226 - Pb • 163 ; Moises Batista De Souza 149225 - A • 71, 180, 181, 190; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 264; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 306; Monique Almeida Soares 012078 - P

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 da Carta Magna, pelo que, diante da ausência de lei específica regulamentando o percebimento do adicional de insalubridade, em obediência ao princípio da legalidade, impossível a concessão de tal verba aos servidores municipais. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 Roubo Impetrante: Erique Florencio Da Silva, Advogado: Francivaldo Gomes Moura, Impetrado: Juizo Da 1a. Vara De Pombal. Processo: 0000765-50.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Agravo De Execucao Penal - Internacao Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Agravado: Felipe Alves Dos Santos, Defensor: Klebia Ma