Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 2 RECURSO ESPECIAL – Nº 0067181-21.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MARINALDO DE OLIVEIRA RIQUE. ADVOGADOS: EDIGLEY DE BRITO BASTOS (OAB/PB Nº 9.556) E JOÃO BATISTA DE PAIVA NETO (OAB/PB Nº 14.646). RECURSO ESPECIAL – Nº 0032320-72.2013.815.2001. RECORRENTE:

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 34 00664 Processo: 0001660-73.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: FRANCISCO LUCINDO ALVES ADVOGADO: 015096PB TEREZINHA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo COMUM de 05(cinco) dias, se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito. 006

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 10 PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 4ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 07 DE MARÇO DE 2017. 08:30 HORAS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE 01) Agravo Interno nº 0802815-84.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Mayara Rib

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO N° 0002280-95.2012.815.0141. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Givanilda Pereira de Oliveira. ADVOGADO: Damiao Guimaraes Leite. APELADO: Municipio de Jerico. ADVOGADO: Evaldo Solano de Andrade Filho. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRAN�

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 DURAND (OABPB 211648-A), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 1030, do CPC). RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0020846-70.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): KLEBER DINIZ BRONZEADO. Intimação ao(s) bel(i

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Persifilme Importação e Exportação LTDA. Advogado(s): Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099). Apelado(s): José César Cavalcanti Neto. Advogado(s): José César Cavalcanti Neto (OAB/PB 15.202). 25 – Apelação Cível nº. 0022177-63.2009.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazend