Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 346 conforme Comunicado SPI nº. 20/2016, intime-se o peticionário para que proceda ao peticionamento eletrônico, se assim o desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios desta Unidade Regional do DEECRIM, com observância à Resolução nº. 551/2011 do TJSP. Cientifique-se o defensor subscritor da petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3344 AUGUSTO COLANERI (OAB 209275/SP), RAFAEL LEONARDO JORDÃO PIGLIALARMI (OAB 311935/SP) Processo 1005198-98.2017.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Eduardo Pereira - Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo- Detran Sp - - Municipio de Valinhos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 291 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEP EST DE EXEC CRIMINAL DEECRIM 2ª RAJ-ARAÇATUBA-SP. JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃO JUDICIAL MARCOS MICUNHI BERTACHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0327/2020 Processo 0000149-42.2020.8.26.0439 - Execução da Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 440 Processo 0002515-07.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Kauan Victor de Souza - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Kauan Victor de Souza, CPF: 381.165.638-40, MTR: 904246-6, RG: 35.953.338, RJI: 170541925-52, recolhido na Penitenciária Comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 468 GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP) Processo 0002026-27.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO FERNANDO DOS SANTOS Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado BRUNO FERNANDO DOS SANTOS, MTR: 714150-0, RG: 40.308.799, RGC: 61.866.138, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 317 Processo 0000493-07.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - MANOEL JOAQUIM PEREIRA - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 46 DIAS, em relação ao sentenciado MANOEL JOAQUIM PEREIRA, CPF: 051.207.908-01, MT: 229828-9, RG: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 271 Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Ante o exposto, não vislumbrando possibilidade de apreciação do pleito, JULGO PREJUDICADO o pedido perante este Juízo. No mais, não havendo outras providências a serem tomadas no âmbito desta Corregedoria, determino o ARQUIVAMENTO destes autos com as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 4089 peças dos autos, ao Juízo da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba-SP e ao Diretor do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso-SP, para o acompanhamento da pena. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão do corréu José Henrique Américo da Silva. Int. - ADV: AGEU MOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 363 - ADV: RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB 446443/SP), JOSE ALENCAR DA SILVA (OAB 290108/SP) Processo 0002337-87.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SILVANO TASINAFO JUNIOR Vistos. 1- Diante do cumprimento, JULGO EXTINTA A PENA imposta ao sentenciado SILVANO TASINAFO JUNIOR, nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4345 início da audiência também de forma virtual. Outrossim, caso haja necessidade de se proceder ao reconhecimento pessoal da acusada, será determinado ao estabelecimento prisional que, além da ré, providencie a apresentação de duas outras pessoas que guardem semelhança com ela. Dê-se ciência às partes