Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 601 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos etc. Tendo em vista a certidão do oficial de justiça constante no Id: 44e86ab, determino o adiamento da audiência designada para o dia INTIMAÇÃO 20/04/2022 às 09:35, para o dia 09/05/2022 às 09:30,que se Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba95def realizará via teleconferência pela aplicação

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DISPOSITIVO Isso posto, decide este Juízo ACOLHER o pedido formulado por 643 - OSANO SERGIO PIMENTEL BARRETO - OSPB PARTICIPACOES LTDA - TERRA SANTA CONSTRUCOES LTDA AEC CENTRO DE CONTATOS S/A nos Embargos de Declaração, opostos em face de VINY QUEIROZ ACCIOL, para corrigir a omissão apontada, determinando que a quantificação do 13º salário PODER JUDICIÁRIO e fér

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 436 RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o processo executivo em face dos PODER JUDICIÁRIO executados. JUSTIÇA DO O valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 20.000,00, portanto, fica dispensada a manifestação da Procuradoria-Geral Federal acerca desta decisão, nos termos da INTIMAÇÃO Portaria MF nº. 582/2013 (DOU de 13/12/2013) e da Portaria PGF

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 334 CARLOS ALBERTO DE SOUZA GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE) Suspenda-se o curso da presente execução até o julgamento Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO AMARO FELIX definitivo dos Embargos de Terceiros nºs 000031932.2018.5.13.0007 e 0000320-17.2018.5.13.0007. NOTA DE FORO AO EXEQUENTE: Vistos etc. Intimem-se. Suspenda-se o curso da presente execução até o julga

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 263 0001705-68.2016.5.13.0007 Vistos etc. AUTOR: JOSILENE EPIFANIO DUARTE Solicite-se ao e. TRT o pagamento dos honorários periciais devidos à(o) perita(o). Advogado(s) do reclamante: ROSSANA BITENCOURT DANTAS, Realizado o pagamento, comunique-se à(o) perita(o), remetendo- TULIO ARNAUD TOMAZ lhe o respectivo comprovante. RÉU: TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS LTDA.

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44 ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR(OAB: 10217/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - FRANCISCA ROGERIA COELHO E SILVA Fundamentação DESPACHO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do(s) recurso(s) de revista interposto(s).

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região execução. 377 Sobreste-se, por ora, o cumprimento da determinação exarada no último parágrafo do despacho de id 89a5a00. Expeçam-se ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis relacionados no documento de id a098192 para que forneçam a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, as certidões de inteiro teor dos imóveis com registro de indisponibilidade (id a09819

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 378 Movimentações. prazo legal. Assinatura Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal CAMPINA GRANDE, 3 de Maio de 2018 Regional do Trabalho para apreciação, ficando dispensada a certidão de remessa em face do registro específico na aba DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0001723-55.2017.5.1

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13 TST: ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. "SÚMULA-218 RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PROFERIDO João Pessoa - PB EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Assinatura É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional JOAO PESSOA, 17 de Julho de 2020. prolatado em agravo de instrumento." LEONARDO JOSE VIDERES TRAJAN

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Despacho Processo Nº ATOrd-0001748-05.2016.5.13.0007 AUTOR EDUARDO AMARO FELIX ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO(OAB: 18738/PB) ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE CARVALHO(OAB: 7072/PB) ADVOGADO PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA(OAB: 9614/PB) ADVOGADO RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB: 20122/PB) RÉU ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO PAULO COLLIER DE MENDONCA(OAB: 20833/PE) RÉU TERRA SANT