Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 42 01021 Processo: 0000131-24.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se audiencia de instrução designada para o dia 31/01/2019 às 09:30 01022 Processo: 0000211-56.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. A. S. ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULIN

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 DERLY ALVES PEREIRA ADVOGADO: 023241PB JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado 00764 Processo: 0000055-91.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIENE ALMEIDA NOELREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a energisa para efetuar o

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 00578 Processo: 0001446-50.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU O PROMOVIDO AO PAGAMENTO DO SEGURO POSTULADO. 00579 P

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 30) Apelação Cível Nº: 0066991-87.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Joab Brito Nunes. Advogado(s): Flávio Fernando Vasconcelos Costa (OAB/PB 4.567). Apelado:

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0032401-21.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a): Fernandes Pereira da Silva – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 14 DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: MAURÍCIO DA SILVA LOURENÇO (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 29º) Apelação Criminal nº 0006238-45.2

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”. - Ante a fragilidade da prova desconstitutiva do direito do autor, haja vista a falta de comprovação, por parte da instituição financeira, da legalidade e da validade do contrato de empréstimo, a concessão do pleito autoral se afigura impositiva, sob pena de af