Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2062 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, julgando improcedentes os p

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 2171 VOTOS Embargos de Declaração. Omissão, Contradição ou Obscuridade. Inexistência. Não constatada nenhuma das hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, não merecem provimento os embargos de declaração. Acórdão Processo Nº RO-0001138-87.2017.5.21.0004 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL TRAIRI ADVOGADO MARCELO

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 133 inadimplência dos condôminos, conforme documentação acostada. Ao final, requer seja sanada a omissão e em caso de indeferimento Decisão Processo Nº RTOrd-0001138-87.2017.5.21.0004 AUTOR JULIO ROMAO DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR(OAB: 7604/RN) RÉU CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL TRAIRI ADVOGADO MARCELO RIBEIRO FERNANDES(OAB: 6755/RN) do pedido

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Mérito: por maioria, dar provimento parcial ao recurso para excluir a condenação da reclamada ao pagamento de vale alimentação; vencido o Desembargador José Rêgo Júni

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 2174 Acórdão Processo Nº RO-0001138-87.2017.5.21.0004 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL TRAIRI ADVOGADO MARCELO RIBEIRO FERNANDES(OAB: 6755/RN) RECORRIDO JULIO ROMAO DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR(OAB: 7604/RN) Vistos, etc. Embargos de declaração opostos por JULIO ROMÃO DE OLIVEIRA em face do acórdão que, no

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 ANDRE RIMOM MARTINS DE AZEVEDO EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES RÉU RÉU implicaram alteração da dívida. NATAL/RN, 28 de fevereiro de 2020. RÉU RÉU 85 ADVOGADO(OAB: 11278/RN) ADVOGADO(OAB: 8129/RN) A A DA SILVA SILVA E FREIRE COMERCIAL LTDA ME ANTONIO ADMILTON DA SILVA SKY TANGARÁ (ANTÔNIO ADEMILTON) ANDRY VALERIO FURTADO DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimad

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 142 Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO DE MELO SOARES - SAMUEL ERICK DE ANDRADE - JULIO ROMAO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTSum - 0001067-85.2017.5.21.0004 Processo: RTOrd - 0001138-87.2017.5.21.0004 AUTOR: LEANDRO DE MELO SOARES, CPF: 069.952.814-38, AUTOR: JULIO ROMAO DE OLIVEIRA, CPF: 057.206.3

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 637 RESIDENCIAL TRAIRI, alegando ter sido admitido pela reclamada Fica V. Sa. intimado da realização de audiência para oitiva de em 01/05/2017, para exercer a função de auxiliar de serviços gerais, testemunha no Juízo Deprecado em 23/01/2018 as 15h30min. recebendo como último salário o valor de R$ 965,00, sendo o contrato rescindido a pedido do reclamante. Inform

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8714c1c proferido nos autos. 70 PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO RÉU ADVOGADO(OAB: 11321/RN) INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A. SVS SISTEMA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI SVS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AER

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 105 SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITO os presentes Embargos Declaratórios ajuizados, por Vistos, etc. falta de amparo fático e legal. I. RELATÓRIO Tudo de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar o NORDESTE SEGURANÇA DE VALORES DO RIO GRANDE DO presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. NORTE LTDA (PROSEGUR BRASIL TRANSPO