Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3587 utilidade, pois o Incidente de Uniformização de Jurisprudência não emprestar efeito vinculante às súmulas e teses jurídicas tem cabimento caso já exista súmula regional ou tese jurídica prevalecentes editadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e, prevalecente sobre o tema, pois já exaurida sua função legal (art vencidos os excelentíssimos Desembargador

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PAULO CESAR DAL PICCOLO - VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Processo Nº Pet-0000854-90.2018.5.09.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 4231 CUSTOS LEGIS Edital Processo Nº Pet-0000858-30.2018.5.09.0000 Relator SUELI GIL EL RAFIHI REQUERENTE VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO REQUERIDO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO TERCEIRO OI S.A. - EM RECUPERACAO INTERESSADO JUDICIAL ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB: 23465/PR) TERCEIRO GILSON CARON TESSER

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 4230 Extensão aos aposentados - Termo aditivo ao ACT de 1969 - TRCA à matéria, cadastrado com o tema de nº 86, e está pendente de de 1991. O aposentado, admitido antes de 31/12/1982, tem direito julgamento pelo Tribunal Pleno deste Regional. Portanto, ao pagamento da PLR nas mesmas condições asseguradas ao considerando o exposto, e com base no art. 6º, § 1º, d