Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Processo Nº Pet-0000705-94.2018.5.09.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO GUIMARAES SAMPAIO REQUERENTE VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO REQUERIDO ÓRGÃO E

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 2976 possibilidade de análise de eventual contrariedade, conforme ADMITIR o Incidente de Uniformização de Jurisprudência e, no fundamentação tecida quando da apreciação dos Incidentes de mérito, por maioria de votos, vencidos os excelentíssimos Uniformização de Jurisprudência nºs. 0000022-28.2016.5.09.0000; Desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Arno

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 2977 Ana Carolina Zaina, Neide Alves dos Santos e Sergio Guimarães Rodrigues Lemos, Ana Carolina Zaina e Sergio Guimarães Sampaio Sampaio que NÃO ADMITIRIAM o Incidente de Uniformização de que NÃO ADMITIRIAM o Incidente de Uniformização de Jurisprudência, por ausência de adequação e utilidade, pois o Jurisprudência, por inconstitucionalidade por emprestar efei