Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PREFEITO MUNICIPAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROLATADA QUANDO O RÉU NÃO MAIS ERA DETENTOR DE PRERROGATIVA DE FORO. ART. 10 DA LEI Nº 7.347/85. OMISSÃO NO FORNECIMENTO DE DADOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL, QUANDO REQUISITADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PREFEITO QUE JUSTIFICA A IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR AS INFORMAÇÕES RE

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 e outros. Advogado(s): Antônio Emídio Filho – OAB/PB 7.446. Remetente: Juízo da Vara Única da Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 35) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00186246620138152001. Oriundo da 1ª Vara de Execu

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 TOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 36) Reexame Necessário 00018078320148150321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Juízo Recorrente: Juízo da Comarca de Santa Luzia. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Para

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 93) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00022544020138150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira. Advogado(s): Ja

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 advogado Roberto Peixoto Vasconcellos”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 31) Reexame Necessário 00092075520148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Juízo Recorrente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Públic

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 18.322. Apelado(s): Maria Marileide Silva de Sousa. Advogado(s): Moni Carvalho de Oliveira Raulino – OAB/PB 9.836. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 Capital. Agravante(s): Francisca Gomes da Silva. Advogado(s): Maria da Penha Batista Sousa - OAB/PB nº 17.036 e outros. Agravado(s): Estado da Paraíba. Na sessão de 23.05.17-Cota: Retirado de pauta, por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Agravo de Instrumento nº 080555260.2016.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazend

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 Queiroga Wanderley – OAB/PB 18.791 e Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 18.791. Na sessão de 23.03.17 – Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 73) Apelação Cível nº 012283

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 07.03.17 - Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 14.03.17-Decisão: Embargos rejeitados nos termos do voto do relator. Unânime. R

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 Júnior - OAB/PB 11.591 e Francisco Bezerra de Carvalho Júnior – OAB/PB 15.638. Embargado(s): José Francisco de Andrade. Advogado(s): Roberto Stephenson Andrade Diniz – OAB/PB 8.898 e José Laedson Andrade Silva – OAB/PB 10.842. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado fa